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Tema(s): Ação de divórcio Partilha Doação
Data de Publicação: 16/10/2015
Tema(s): Casamento Nome civil Supressão do patronímico materno Justo motivo
Data de Publicação: 16/10/2015
Tema(s): Presunção iuris tantum Alegação de hipossuficiência Renda da genitora que não afasta o direito ao benefício
Data de Publicação: 16/10/2015
Tema(s): Danos morais Término de relacionamento Improcedência
Data de Publicação: 15/10/2015
Tema(s): Prestação de contas Curatela
Data de Publicação: 15/10/2015
Tema(s): Pacto antenupcial Ausência Ratificação do regime legal de bens
Data de Publicação: 15/10/2015
Tema(s): Ação de meação c/c dissolução de sociedade de fato Reconhecimento de união estável
Data de Publicação: 14/10/2015
Tema(s): Obrigação alimentar Repetição de indébito c/c indenização Prisão civil Manutenção
Data de Publicação: 14/10/2015
Tema(s): Divórcio direto EC 66/2010 Possibilidade
Data de Publicação: 14/10/2015
Tema(s): Casamento de menor de 16 anos Desnecessidade de autorização dos pais Perda superveniente do interesse de agir
Data de Publicação: 13/10/2015