Lei de Alienação Parental, qual o caminho, a revogação total, sua manutenção integral, sem modificações, ou o seu aperfeiçoamento?

  Por Fernando Salzer e Silva – Advogado familiarista.                           Atualmente o Brasil, quiçá o mundo, vive um momento de extremos e radicalismos, onde as posições antagônicas são objeto de violentos confrontos, principalmente nas redes sociais.   ...

Meu bem ou teus bens?

Maria Berenice Dias[1]   Ninguém mais acredita naquela promessa: na pobreza, na tristeza e na doença, até que a morte os separe! Ainda bem! Aquela foto da família convencional, que sempre embalou os sonhos de todos – principalmente das mulheres – foi rasgada. Cada um do par já vive novos amores, constituem outras famílias e filhos: os meus, os teus e os nossos. Diante desta no ...

A Lei de Alienação Parental é tão importante quanto a lei Maria da Penha

                                                       A Lei de Alienação Parental é tão importante quanto a lei Maria da Penha                                           & ...

Filho não é, nunca foi e jamais será visita

Filho não é, nunca foi e jamais será visita                                                                                                             ...

A lei 14.138-21 e o exame de DNA dos parentes na ação de investigação de parentalidade

Após uma longa tramitação no Congresso Nacional, foi promulgada e publicada a lei 14.138/2021, que acrescenta um § 2º ao art. 2º-A da lei 8.560/1992 para permitir, em sede de ação de investigação de paternidade, a realização do exame de pareamento do código genético (DNA) em parentes do suposto pai. O último diploma específico regula a inve ...

"Nova lei de paternidade” - Lei 14.138 - 2021 e suas “inovações”

  “Nova lei de paternidade” - Lei 14.138/2021e suas “inovações”   [1] Fabíola Albuquerque [2] Elton Costa   No último dia 19 de abril de 2021 foi promulgada a Lei nº 14.138, que “Acrescenta § 2º ao art. 2º-A da Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, para permitir, em sede de ação de investigação de paternid ...

As constelações familiares como método alternativo de resolução de conflitos no direito de família

  Vitória Lima Figueiredo [1] Ma. Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva[2] RESUMO   Devida a grande demanda do poder judiciário, que resulta cada vez mais no acúmulo de processos e à morosidade das suas soluções, torna-se natural a procura por outras abordagens, outros métodos que auxiliem na resolução desses problemas. Nesse sentido o Novo C ...

Direito das Famílias, Leis 8.560 -92 e 14.138 -21 em Breves Considerações Jurídicas!

     Direito das Famílias, Leis 8.560/92 e 14.138/21 em Breves Considerações Jurídicas!                                                                                      Kel ...

Vai casar? Prefira adotar animais a adotar nomes

  Duvido que você não conheça alguém que tenha o anseio de adotar o nome do cônjuge ao se casar. Inclusive, você pode ser essa pessoa! Apesar de muitos associarem essa prática a um ato romântico, é certo que a sua origem histórica e jurídica representa uma espécie de opressão e supressão de identidade. A questão do nome é muito ...

A nova lei de investigação de paternidade em parentes consanguíneos do suposto pai e o custeio da prova pericial

Cristian Fetter Mold – Advogado, Professor de Direito de Família e Sucessões, Presidente da Comissão de Direito das Sucessões e Planejamento Sucessório do IBDFAM-DF.               Foi publicada e entrou em vigor, neste 19 de Abril de 2021, a Lei Federal 14.138/21, a qual, acrescendo dispositivo à Lei 8.560/92, permite, em processos d ...