8 de março: Dia Internacional da Mulher

Maria Berenice Dias Advogada Vice-Presidente Nacional do IBDFAM Sempre há quem questione se é necessário destacar no calendário esta data, sob o fundamento de que a Constituição proclama a igualdade entre homens e mulheres. A resposta se encontra na diferença de salário para o desempenho das mesmas funções. Na ausência feminina nas instâncias de poder, ...

A nova norma da Corregedoria Geral de Justiça do TJRJ e a escritura pública de união estável

                   A nova norma da Corregedoria Geral de Justiça do TJRJ e a escritura pública de união estável                                                                       ...

Inteligência Artificial e Herança. Tudo será como antes?

Patrícia Corrêa Sanches Presidente da Comissão Nacional de Família e Tecnologia do IBDFAM   Uma das ferramentas mais inovadoras e intrigantes da tecnologia, sem dúvida, é a Inteligência Artificial (AI). Em verdade, é um conceito guarda-chuva que agrega várias tecnologias, como machine learning, rede neural, robótica, dentre outros. Porém, importante perceber ...

Frustrações e desastres no planejamento sucessório

  Ivan Allegretti. Doutor e Mestre em Direito Financeiro e Econômico pela Universidade de São Paulo - USP. Professor. Advogado. ivan@allegrettiadvogados.com.br.   Cristian Fetter Mold. Professor de Direito de Família e Sucessões. Advogado. Membro do IBDFAM. cristianfetter@gmail.com.     O título deste artigo é propositalmente dramático e apelativo, justificando-se p ...

A eficiência do centro judiciário de solução de conflitos e cidadania (família) do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

A eficiência do centro judiciário de solução de conflitos e cidadania (família) do tribunal de justiça do Estado do Amazonas   THE EFFICIENCY OF THE CEJUSC-FAMÍLIA OF THE AMAZONAS STATE COURT OF THE JUSTICE   Carla Camila Gonçalves da Silva¹ Jade Caroline Marinho dos Santos² Eriverton Resende Monte³   Resumo A presente pesquisa tem por tema a ...

A delicadeza do depois

Começamos fevereiro com a notícia triste do falecimento da jornalista Glória Maria, uma mulher que deixa seu nome na história do Brasil a partir do seu exercício profissional, seu estilo único de noticiar e sua presença por 50 anos na telinha das residências brasileiras. Mas para além dos tabus quebrados por esta profissional única da televisão, também faleceu ...

Guarda unilateral e o princípio do melhor interesse

O conservadorismo que insiste em se manter nos dias de hoje, fruto de um machismo estrutural, ainda impõe a divisão de papéis sob a perspectiva do gênero. A extrema glorificação da maternidade nada mais é do que a tentativa de convencer a mulher de que nasceu para ser mãe, esposa, pura, recatada e do lar. Relegada à condição de mera reprodutora, sempre assumiu sozin ...

A importância histórica da filosofia feminina

                                                                        A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DA FILOSOFIA FEMININA                                                                                                                                                             José Eulálio Figueiredo de Almeida1   Sumári ...

Noivado não é casamento e nem união estável

*Fabiano Rabaneda dos Santos é advogado especialista em direito de família e sucessões.     É inegável que o namoro experimentado na atualidade é pautado por uma margem de liberalidade muito maior que no passado, quando o conhecido namoro à moda antiga se fazia cauteloso e era até mesmo difícil de chegar nos beijos e abraços[1].   Notadamente, tem sid ...

Vamos falar sobre incesto? A invisibilidade de uma violência doméstica

Nanci Gomes Valentim1   A origem etimológica da palavra incesto é construída a partir do privativo in e cestus, o prefixo in-, que indica um não de negação, e cestus é uma deformação de castus, que significa casto e puro, assim, incestus tem a definição de não casto, a palavra é derivada do Latim incestum, que quer dizer “sacrilégio& ...