A “morte de saudade” subsequente ao luto

Jones Figueirêdo Alves   Quem morre logo após a perda da pessoa amada, recusa a separação e faz um reencontro antecipado, abatido pela “morte de saudade”. É a consequência extrema do luto, essa morte subsequente, somente explicada pelos céus porquanto ditada por afeições transcendentes. Aconteceu recentemente envolvendo os pais de dois queridos amigos, ...

A Homologação de Sentença Estrangeira de Alteração Integral do Nome: Identidade, Autonomia e Limites da Ordem Pública

O nome é um atributo vivo da personalidade! Márcia Fidelis       A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (HDE 7091 – Julgada em 09/04/2025), que homologou sentença estrangeira autorizando brasileiro a modificar integralmente o seu nome — inclusive com a retirada dos sobrenomes — reacende o debate sobre os contornos jurídicos do direito ao nome no Bras ...

Holding 3 células na mira do fisco

Entenda os riscos tributários envolvidos   Ana Carolina Tedoldi Advogada especialista em planejamento patrimonial e sucessório   A holding é um instrumento de estruturação patrimonial societária que tem diversos fins, tais como: planejamento e proteção patrimonial, gestão inteligente, planejamento sucessório e economia tributária. Porém, limi ...

Incompetência estratégica (weaponized incompetence) nas relações familiares: como o direito pode enfrentar esse comportamento abusivo

Incompetência estratégica (weaponized incompetence) nas relações familiares: como o direito pode enfrentar esse comportamento abusivo[1] Por Eduardo Cambi[2] e Stéfane Prigol Cimi[3]   A incompetência estratégica (weaponized incompetence) é a conduta deliberada de fingir ou exagerar a incapacidade para realizar determinada tarefa, com o objetivo de evitar responsabilidades e manip ...

Identidade paterna, um edital de chamada

Jones Figueirêdo Alves   1. Introdução. Em dia de hoje, consagrado aos pais, impõe-se, de logo, um edital de chamada de todos eles para que a identidade paterna consagre a relação parental com os filhos, todos dignos da afetividade necessária à melhor formação de suas vidas. O dever ser ideal da paternidade é um tema profundo que toca ética, responsabi ...

Golpe do casamento

Maria Berenice Dias[1] Atenção! Atenção! Um novo golpe na praça! Explico: duas pessoas passam a viver juntas. Com o tempo, quando o relacionamento se torna público, contínuo e duradouro, sem a necessidade de qualquer formalização, surge uma união estável.  A intenção de constituir família, nem é um requisito essencial, por ser da or ...

IBDFAM PORTUGAL: Uma esperança?

  Isabella Vieira Lima Constantino Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Forenses - Universidade dos Açores e Universidade de Lisboa Reconhecimento de Diploma – Universidade Católica de Lisboa         Resumo: Este artigo aborda a complexa realidade da migração brasileira para Portugal, destacando a dualidade emocional vivida ...

As breves vidas que terminaram infinitas

Jones Figueirêdo Alves   A passagem de Cristo feito homem na terra foi brevíssima, quando aos 33 anos foi crucificado e morreu para a salvação do mundo.   À semelhança disso, como um fato fundante do cristianismo, sempre me impressionaram esses breves tempo de vida, à conta dos anos que foram suficientes como exemplo de perenidade no legado oferecido. Significa dizer, ...

A ética colocada em dia

Jones Figueirêdo Alves   Avaliar o caráter de uma pessoa somente pelo seu posicionamento político não é ético; também não é justo, nem eficaz. O caráter de uma pessoa é formado por um conjunto muito mais amplo de valores, ações, escolhas, empatia, responsabilidade, respeito e integridade. Reduzi-lo a uma afirmação pol&iacu ...

Doação mitocondrial, uma concepção a três

Jones Figueirêdo Alves A técnica reprodutiva inovadora que envolve fertilização in vitro com DNA de três pessoas gerou oito crianças livres de doenças hereditárias no Reino Unido, conforme relatório divulgado nesta quarta-feira última (16.07.25) e com estudo publicado na revista científica "New England Journal of Medicine".   As crianças est&a ...