Audiência debate Lei Nacional da Adoção

No Brasil, são mais de 4.900 crianças e adolescentes disponíveis para adoção, e quase 27 mil interessados em adotar uma criança. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e comprovam uma triste realidade no país: as dificuldades no processo de adoção. Por isto, a Comissão de Seguridade Social e Família realiza nesta quinta-feira (15) audiência pública para discutir a adoção de crianças e adolescentes. Para a deputada Te ...

Cinema: Almodóvar e as novas formas de família

Não é de hoje que a ficção está intimamente ligada com a vida real, tornando o mundo em que vivemos uma inspiração para os dramas vividos no cinema. Portanto, "a vida imita a arte", célebre frase do escritor Oscar Wilde, pode se tornar verdadeira também quando considerada em seu inverso: a arte imita a vida. E é deste modo que o cineasta espanhol Pedro Almodóvar grava as suas películas: explicitando relações familiares de forma inte ...

Direito de Família em Debate arrecada brinquedos para crianças carentes no Natal

  Acontece nesta sexta-feira, dia 9, o Direito de Família em Debate. Com o tema "Execução de Alimentos e Cumprimento de Sentença", o evento será realizado no auditório da OAB/SC em Florianópolis (SC), às 19h15. Os palestrantes são o advogado especialista em Direito Civil, Márcio Luiz Fogaça Vicari, vice-presidente da OAB/SC e o advogado especialista em Direito de Família, Rolf Madaleno, diretor nacional do IBDFAM, que tratará ...

Evento internacional do IBDFAM discute a família e seus desafios

Após o sucesso do VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família, o Brasil se prepara para o Congresso Internacional de Direito de Família. O evento unirá dois grandes acontecimentos: o IV Congresso Internacional do IBDFAM e IV Congresso de Direito de Família do Mercosul, que acontecem em Gramado, no Rio Grande do Sul, entre os dias 18 e 21 de outubro de 2012.A coordenadora geral do evento, Delma Silveira Ibias, presidente do IBDFAM/RS, fal ...

Novo CPC pode criar mais uma forma de garantir o pagamento de pensão alimentícia

O texto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) poderá prever a inserção dos nomes de devedores de pensão alimentícia em empresas de restrição ao crédito, como Serasa e SPC. De acordo com o advogado Ronner Botelho, assessor jurídico do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), essa medida é uma ferramenta a mais para garantir "a efetivação do cumprimento das obrigações alimentares minimizando os calvários dos pro ...

Comissão Nacional de Direito Homoafetivo e Diversidade Sexual tem nova vice-presidente

A nova vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Homoafetivo e Diversidade Sexual do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) é a advogada Patrícia Gorisch (SP). A Comissão Nacional é presidida pela advogada Marília Arruda (RJ) O objetivo da Comissão Nacional é criar comissões regionais em cada um dos estados brasileiros. Segundo Patrícia Gorisch, "com as comissões estaduais nós vamos ganhar força para cobrar p ...

Visão interdisciplinar do Direito de Família

Será lançado nos próximos dias 12 e 13 de dezembro, em Porto Alegre (RS), o livro "Direito de Família em Perspectiva Interdisciplinar". Segundo o advogado Fabrício Dani de Boeckel, um dos autores e sócio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a intenção da obra é "tratar de temas pouco explorados de maneira interdisciplinar, o que dificilmente é encontrado nos manuais de Direito de Família".   A obra é de a ...

Discriminação sexual pode virar crime de tortura

O Projeto de Lei (PL)1.846/2011 da deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) quer transformar em crime de tortura a discriminação sexual. Na legislação atual "para a configuração do crime de tortura, é necessário o sofrimento físico ou mental provocado na vítima, mediante violência grave ou ameaça, em razão da discriminação racial ou religiosa". O que a deputada propõe é incluir nessa lei a discriminação sexual. Na justificativa ...

Palestra trata de planejamento sucessório em São José dos Campos

O Núcleo Regional do Instituto Brasileiro de Direito de Família de São José dos Campos, em São Paulo, vai realizar a palestra "Planejamento Sucessório". O evento será nessa quinta-feira, dia 1º, na Casa do Advogado, a partir das 19 horas.  Quem vai ministrar a palestra é a advogada Fabiana Domingues Cardoso, sócia do IBDFAM. Fabiana atua na área de Direito de Família e Sucessões e é autora de artigos e do livro Regime de B ...

Minas Gerais ganha Frente Parlamentar de Apoio à Adoção

Será lançada sexta-feira, dia 25, a Frente Parlamentar de Apoio à Adoção de Minas Gerais. A iniciativa tem como objetivo agilizar os processos judiciais e buscar formas alternativas de adoção. Segundo a advogada Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Adoção do IBDFAM, Minas é o terceiro estado a receber o projeto. "Já temos frentes em São Paulo e Rio. Nosso intuito é que todos os estados tenham a sua. Alagoas ...