20/06/2014
Animação brasileira que mostra garoto abandonado pelo pai é premiada na França
Na última semana, a animação brasileira O menino e o mundo, de Alê Abreu, venceu o Prêmio Cristal de longa-metragem no encerramento do 38º Festival do Filme de Animação de Annecy, no leste da França. O filme narra a trajetória de um menino que sofre com a ausência do pai e deixa a pequena cidade onde mora para descobrir um mundo fantástico dominado por máquinas- ...
20/06/2014
Curso no Maranhão aborda método especial para desenvolver atendimento de juízes a crianças vítimas de violência
Práticas especiais para tomada de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência foram apresentadas na última semana, para juízes maranhenses da infância e juventude, na Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). O curso intitulado Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes em Situação de Violência contou com a promoç&a ...
18/06/2014
IBDFAM/RS lança programação oficial do VI Congresso do Mercosul
O IBDFAM/RS lançou nesta terça-feira, dia 17 de junho, em coletiva de imprensa, a programação oficial do VI Congresso do Mercosul de Direito de Família. O evento será realizado em Porto Alegre (RS), no hotel Plaza São Rafael, nos dias 5 e 6 de setembro, sobre o tema central "O papel de cada um nos conflitos familiares e sucessórios". A abertura será coordenadora pela a ...
17/06/2014
280 pessoas se casam em cerimônia coletiva para internos em Alagoas
A Justiça de Alagoas realizou, na segunda-feira, 16, 140 casamentos, entre eles três uniões homoafetivas, de internos de seis unidades penitenciárias do estado. A cerimônia matrimonial civil foi conduzida pelo magistrado Diego Araújo Dantas, titular da 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema. O casamento coletivo é uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), por meio do ...
16/06/2014
Devedor de pensão no Amapá terá nome inscrito no SPC
Desde a última semana, quem estiver devendo pensão alimentícia, e não quitá-la ou apresentar proposta de acordo, terá o seu nome inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC/Serasa). A medida é uma iniciativa da 2ª Vara de Família de Macapá. De acordo com a juíza titular da Vara, Elayne Cantuária, a medida é importante ...
16/06/2014
Valor de patrimônio mantido por cônjuge no exterior entra na partilha, em caso de divórcio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caso de divórcio, a necessidade de divisão igualitária do patrimônio adquirido na constância do casamento não exige que os bens móveis e imóveis existentes fora do Brasil sejam alcançados pela Justiça brasileira. Basta que os valores desses bens no exterior sejam considerados na partilha. A Turma ...
16/06/2014
TJSP determina curatela compartilhada
Possibilitar aos pais o compartilhamento da curatela de filho, de modo que possam organizar melhor os seus afazeres e evitar a sobrecarga de apenas um. Foi com esse entendimento que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) determinou, em abril deste ano, o compartilhamento, entre os pais, da curatela de filho portador de autismo infantil. No caso, o pai, atual curador do filho, pediu o compartilhamento da curatela ...
16/06/2014
Pensão alimentícia pode ser descontada em folha salarial durante o processo, decide TJSC
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que enquanto o atraso de pensão é discutido na Justiça, os valores que vão vencer podem ser descontados na folha salarial do devedor de alimentos. A decisão é da última sexta-feira(13). No caso, uma mulher recorreu da decisão de primeira instância em que o juiz determinou o p ...
13/06/2014
STJ assegura direito a moradia vitalícia sem o reconhecimento de união estável
Na última semana, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma mulher tem direito real de habitação em ação de manutenção de posse, ajuizada antes mesmo do pedido expresso de reconhecimento de união estável. Atualmente, o Código Civil apenas confere tal direito ao cônjuge. Para o jurista e advogado Paulo Luiz Netto Lôb ...
11/06/2014
Multiparentalidade preserva interesse do menor
No caso, filha menor de idade pediu que o pai registral fosse desconsiderado pai biológico e, em contrapartida, que o suposto pai biológico fosse declarado como tal. A menor, de 10 anos de idade, sempre foi cuidada e educada por seus pais registrais, ambos analfabetos e empregados, durante muitos anos, da fazenda do suposto pai biológico, que tendo conhecimento da paternidade, ameaçava demitir todos da famí ...