17/10/2018
Curso utiliza linguagem artística como veículo para o debate sobre o direito das famílias. Inscreva-se já!
“A arte na sua interface com o mundo Direito pode contribuir para uma perspectiva mais sensível para a realização dos objetivos do ordenamento jurídico”. Com essa afirmação, o juiz Rodolfo Pamplona Filho, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, resume a importância do curso “Direito de Família e Arte: um diálogo necessário” ...
17/10/2018
Artigo sobre multiparentalidade nas famílias reconstituídas é destaque na Revista Científica do IBDFAM
Escrito por Marcos Ehrhardt Júnior e Karina Barbosa Franco, o artigo “A multiparentalidade nas famílias reconstituídas” é um dos destaques da 28ª edição da Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões. De acordo com Marcos Ehrhardt Júnior, advogado e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), o ponto de partida do artigo foi o julgamento do RE ...
17/10/2018
IBDFAM se manifesta sobre sua legitimidade para propor ADI que questiona cobrança de imposto de renda sobre pensão alimentícia
Em manifestação sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 5.422, proposta pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a Procuradoria Geral da República (PGR) e a Advocacia Geral da União (AGU) interpretaram que o IBDFAM não possui legitimidade para propor ações de controle concentrado de constitucionalidade e que não cabe ação dir ...
17/10/2018
STJ nega mudança de registro com base em vínculo paterno-filial afetivo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) interpretou que a paternidade socioafetiva se sobrepõe à paternidade registral nos casos de erro substancial apto a autorizar a retificação do registro civil de nascimento. O STJ aplicou esse entendimento ao julgar o caso de um homem que pedia a retificação de registro civil e a exoneração de alimentos em face de seus dois fil ...
17/10/2018
IBDFAM divulga nota pública em defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM divulgou hoje, dia 17, uma Nota Pública sobre a Manutenção, a Aplicação e o Fortalecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em entrevista ao Boletim IBDFAM, o advogado Paulo Lépore, vice-presidente da Comissão da Infância e Juventude do IBDFAM - que assina a nota com o advogado Rodrigo da Cunha Pereira ...
17/10/2018
O IBDFAM divulga Nota Pública sobre a manutenção, a aplicação e o fortalecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente
O Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, entidade científica sem fins lucrativos, CNPJ nº 02.571.616/0001-48, com sede em Belo Horizonte-MG, Rua Tenente Brito Melo, nº 1.215, 8º andar, foi criado em 1997 e reúne hoje mais de 13 mil associados. Visando à construção de um direito mais ético e rente à realidade da vida, investe no estudo interdisciplinar e na prod ...
10/10/2018
II Congresso do IBDFAM Centro-Oeste vai debater a evolução do conceito de família
Com o tema “A parentalidade na contemporaneidade”, o II Congresso do IBDFAM Centro-Oeste acontece nos dias 25 e 26 de outubro, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento reunirá advogados, juízes, desembargadores, promotores, psicólogos, estudantes e renomados nomes do IBDFAM. As inscrições estão abertas no site do Conselho da Justiça Federal e sã ...
10/10/2018
Curso “Direito de Família e Arte: um diálogo necessário” vai abordar alienação parental e teoria dos precedentes
O Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, a Escola Nacional de Advocacia - ENA, OAB Federal e Associação dos Advogados de São Paulo - AASP promovem o curso “Direito de Família e Arte: um diálogo necessário”. O objetivo do curso é ajudar o aluno a pensar o direito através da arte, estimulando sua visão crítica, sua criatividade, seu humanismo e ...
10/10/2018
Livro aborda a indignidade no direito aos alimentos e lança nova teoria
Pensão alimentícia, redução e exoneração diante de atos indignos praticados por aquele que recebe contra aquele que paga. Foi a carência de material sobre o tema na doutrina brasileira que levou a advogada Fabiana Domingues Cardoso, diretora do IBDFAM-SP, a explorá-lo em todos os seus aspectos para a sua tese de doutorado. O resultado é o livro “A Indignidade no Direito aos Ali ...
10/10/2018
É possível a concessão de pensão alimentícia para os animais de estimação? Confira artigo na Revista Científica do IBDFAM
O relacionamento envolvendo animais de estimação tem-se entrelaçado, cada vez mais, ao direito de família. A edição 28 da Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões traz um artigo com o título “A (im)possibilidade de concessão de pensão alimentícia para os animais de estimação”, de autoria do advogado e membro do IBDFAM, Helio Sischini de Ca ...