TJAM uniformiza a cumulação de pedidos de expropriação e prisão no cumprimento de sentença para cobrança de pensão alimentícia

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e concedeu tutela provisória determinando a cumulação de pedidos de expropriação e prisão no cumprimento de sentença para cobrança de pensão alimentícia. O Incidente foi proposto pela Defensoria Pública do Amazonas com o objetivo de que os ju ...

Nossa Constituição, aos 30 anos, exige cuidados e defesa das famílias

A Constituição da República, que nesta sexta-feira (5/10) completa 30 anos, é também conhecida como Constituição Cidadã. É a sétima do país, antecedida pelas de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1969 (há polêmica se esta última é mesmo uma Constituição ou apenas uma emenda constitucional). Ela introduziu novos ...

IBDFAM Centro-Oeste promove congresso com o tema: A parentalidade na contemporaneidade

Nos dias 25 e 26 de outubro, Brasília será a capital do Direito de Família com a realização do II Congresso do IBDFAM Centro-Oeste. Com o tema “A parentalidade na contemporaneidade”, o evento acontece no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As inscrições já estão abertas no site do Conselho da Justiça Federal e são gratuitas. Parti ...

IBDFAM, ENA e AASP promovem o primeiro curso de Direito de Família e Arte

“Pensar o Direito através da Arte para iluminar a percepção dos profissionais do Direito acerca dos temas analisados, estimulando sua visão crítica, sua criatividade, seu humanismo e sua cultura, trazendo ganhos sensíveis para sua atuação profissional”. Com essa proposta, o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, a Escola Nacional de Advocacia -ENA; OAB Fede ...

15 anos do Estatuto do Idoso; especialista aponta principais conquistas e desafios

A população brasileira manteve a tendência de envelhecimento e ganhou 4,8 milhões de idosos desde 2012, superando a marca dos 30,2 milhões em 2017, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Essa parcela da população tem seus direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso, que no dia 01 de outubro completou 15 anos de vigência. Para a advogada Maria Lu&iac ...

Congresso Internacional do IBDFAM, realizado em Búzios, foi um sucesso!

Evento reuniu mais de 30 palestrantes para troca de conhecimento e experiências Na última semana, aconteceu o VI Congresso Internacional de Direito das Famílias e das Sucessões do IBDFAM e VI Congresso do IBDFAM-RJ, na cidade de Búzios (RJ). Mais de 30 palestrantes subiram ao palco para falar sobre os temas mais palpitantes do direito de família e das sucessões contemporâneo, para uma plat ...

Dois enunciados aprovados pelo CEJ têm reflexo no Direito de Família e das Sucessões

O Centro de Estudos Judiciários – CEJ divulgou, em 18 de setembro, no portal do Conselho de Justiça Federal (CJF), os 51 enunciados aprovados na II Jornada de Direito Processual Civil, realizada nos dias 13 e 14 de setembro, em Brasília. Dentre os enunciados, dois deles – 146 e 147 - têm reflexo no Direito de Família e das Sucessões: cumprimento de sentença e execução. ...

IBDFAM lança mais uma obra: Famílias e Sucessões – Polêmicas, tendências e inovações. Confira.

Nova publicação do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, “Famílias e Sucessões - Polêmicas, tendências e inovações” reúne artigos de grandes juristas do País sobre os temas mais importantes no cenário do Direito de Família e das Sucessões contemporâneo. O lançamento ocorreu, na última semana, em B& ...

VIII Congresso Paulista de Direito de Família e das Sucessões é destaque no calendário jurídico, em novembro

Será realizado, nos dias 8 e 9 de novembro, em São Paulo, o VIII Congresso Paulista de Direito de Família e das Sucessões: Questionamentos para o Futuro. O evento, parceria da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), seção São Paulo, se propõe à discussão de temas atuais das áreas ...

Revista Científica do IBDFAM trata do tema Diretivas Antecipadas de Vontade

Com o título “Diretivas Antecipadas de Vontade – DAVS – O direito à morte digna”, o artigo de Giselda Hironaka, professora e diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, é um dos destaques da edição 28 da Revista IBDFAM – Famílias e Sucessões. O texto é uma síntese de artigo com o mesmo título, escrito ...