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XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões está com inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, que será realizado nos dias 24 e 25 de junho, no Palácio dos Festivais, em Gramado (RS). O evento é promovido pela seção Rio Grande do Sul do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM-RS. Garanta a sua participação.
Confira a programação do XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões:
24/06/2022 – Sexta-feira
13h30 – Sessão solene de abertura
14h – Conferência de abertura
- “O papel do STF no Direito de Família e Sucessões” – Cármen Lúcia (ministra do Supremo Tribunal Federal – STF)
- “Vinte anos de Código Civil: trajetória do Direito das Sucessões” - Giselda Hironaka (professora titular da Universidade de São Paulo – USP e diretora nacional do IBDFAM)
15h – Painel 1
-“Questões atuais em regime de bens”- Débora Vanessa Caús Brandão (advogada e professora em São Paulo)
- Apresentação de trabalho selecionado
- “A nova figura do juiz de garantias e seus reflexos na aplicação da Lei Maria da Penha”– Fábio Sbardellotto (procurador de Justiça e presidente da FMP)
- “Planejamento sucessório” – Conrado Paulino da Rosa (advogado, pós-doutor em Direito, diretor executivo do IBDFAM-RS)
16h20 – Mesa interativa: “União estável e seus requisitos para configuração”- Simone Tassinari Cardoso (diretora executiva do IBDFAM-RS) e Luciana Faísca (presidente do IBDFAM-SC)
17h30 – Intervalo e sessão de autógrafos
18h30 – Workshop: “Sonegação de bens nas dissoluções afetivas e no inventário causa mortis” – Dimas Messias de Carvalho (promotor de Justiça aposentado em Minas Gerais) e Marina Cardoso Dinamarco (advogada em São Paulo)
19h10 – Painel 3
- “Herança digital” (palestrante será divulgado em breve)
- Apresentação de trabalho selecionado
- “Execução de alimentos e novas tecnologias: tutela jurisdicional eficiente a serviço do exequente” – Luis Alberto Reichelt (procurador da Fazenda Nacional e professor universitário)
20h05 – Painel 4
Talk show com Martha Medeiros (escritora)
20h40 – Encerramento
21h – Confraternização (por adesão; em breve mais detalhes e possíveis vendas de convites online)
25/06/2021 – Sábado
9h – Painel 5
- “Inventário e negócios imobiliários: a interface entre o direito das sucessões e o direito imobiliário” – Rodrigo Toscano de Brito (advogado e professor de Direito Civil da Universidade Federal da Paraíba – UFPB)
- “Aspectos processuais do procedimento de inventário e partilha” – Marco Antonio Rodrigues (procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado)
- “Arbitragem em Direito de Família e Sucessões” – Mário Delgado (advogado em São Paulo e presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM)
10h15 – Painel 6
- “Judicialização da questão social em um diálogo crítico com as repercussões para as famílias” – Beatriz Gershenson (assistente social)
- Apresentação de trabalho selecionado
- “O sistema de adoção no Brasil e o melhor interesse da criança e do adolescente” – Fernando Moreira Freitas da Silva (juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – TJMS)
- “Mentes perigosas nas relações afetivas” – Fernando Elias José (psicólogo)
12h10 – Intervalo para almoço
13h30 – Apresentação dos pôsteres selecionados
14h – Workshop: “Namoro e união estável: aspectos polêmicos e casos famosos” – Delma Silveira Ibias (advogada e vice-presidente do IBDFAM-RS) e Diego Silveira (advogado e membro da diretoria executiva do IBDFAM-RS)
14h40 – Workshop: “Filiação: Perícias psicológica e genética” – Jorge Trindade (professor e psicólogo) e Fernanda Rosa Sawitzki (perita)
15h20 – Painel 7
- “Direito de acrescer e redução das disposições testamentárias”– Braulio Pinto (advogado e presidente do IBDFAM-RS)
- Apresentação de trabalho selecionado
- “Conflitos de leis e de jurisdição internacional no Direito de Família e das Sucessões” - Fernando Pedro Meinero (professor de Direito Internacional da UNIPAMPA)
16h15 – Intervalo e sessão de autógrafos
17h – Painel 8
- “Violência econômica” – Rolf Madaleno (advogado, diretor nacional do IBDFAM e presidente da Escola Superior de Advocacia – ESA da OAB/RS)
- “Tomada de decisão apoiada: uma visão prática” – Salomão Resedá (doutor em Direito na Bahia)
- “Multiparentalidade: efeitos pessoais e patrimoniais” – Ricardo Calderón (advogado e membro da diretoria do IBDFAM-PR)
18h15 – Conferência de encerramento
“As novas competências das varas de família: pontos de interseção e diáspora com as Varas da Violência Doméstica e da Infância e Juventude” – Cristiano Chaves de Farias (promotor de Justiça na Bahia)
18h30 – Encerramento
21h – Festa de encerramento (por adesão; em breve, vendas de ingressos)
Congresso de cinema
O XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões será realizado no Palácio dos Festivais, que é palco do Festival de Cinema de Gramado. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser realizadas no site oficial do evento: www.congressomercosul.com.
Atendimento à imprensa: ascom@ibdfam.org.br