IBDFAM sorteia livros Direito de Família Contemporâneo e Guarda Compartilhada Coativa

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM promove, em seu perfil no Instagram, um sorteio dos livros Direito de Família Contemporâneo e Guarda Compartilhada Coativa, do advogado e professor Conrado Paulino da Rosa, diretor nacional do Instituto. O sortudo da vez vai receber um exemplar de cada publicação. Para participar, basta seguir os perfis @ibdfam, @conrado_paulino e @dirempratica no In ...

Matricule-se no curso de pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM; aulas começam em agosto

Seguem abertas as matrículas para as novas turmas do curso de pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Ministradas por especialistas nas áreas, as aulas serão presenciais, em Brasília, e também on-line, por meio da plataforma Zoom. As inscrições devem ser feitas pelo What ...

Pai receberá indenização por morte de filha em rompimento de barragem em Brumadinho

A 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais, determinou que a mineradora Vale S.A pague R$ 2 milhões de indenização por danos morais ao pai de uma advogada que morreu devido ao rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em 2019. O homem afirmou que a filha era “um pilar e um org ...

Ineditismo: TJAM admite Defensoria como custos vulnerabilis em ação de divórcio

Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas – TJAM admitiu recurso da Defensoria Pública em uma ação de divórcio por entender que é legítima a intervenção recursal em favor dos vulneráveis. De forma inédita, a Defensoria foi admitida como custos vulnerabilis (guardiã dos vulneráveis) para r ...

Por conta da pandemia, ex-esposa desempregada deve continuar recebendo pensão alimentícia

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT determinou que um ex-marido continue pagando alimentos à ex-esposa desempregada por entender que a idade avançada, as condições de saúde e a crise sanitária fruto da Covid-19 constituem empecilhos para reinserção no mercado de trabalho. Conforme consta nos autos, a mulher ...

Projeto de lei garante de licença de cinco dias a avós após nascimento de netos

Um projeto de lei em debate no Senado Federal pretende conceder licença de cinco dias para avós maternos de crianças sem registro de pai na certidão de nascimento. Já aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, o Projeto de Lei 57/2018 teve origem na Câmara dos Deputados, com autoria de Lucas Vergílio (Solidariedade-GO). A proposta altera o artigo 473 da Consolidação das Leis ...

Primeiro lote de inscrições para o XIII Congresso do IBDFAM termina nesta semana

Chega ao fim no sábado, dia 31 de julho, o primeiro lote de inscrições para o XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Com o tema “Prospecções para o presente e o futuro”, o evento será on-line e está marcado para os dias 27, 28 e 29 de outubro. As vagas são li ...

Lei Maria da Penha é aplicada para combater postura machista de ex-marido

Uma sentença do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Tubarão, em Santa Catarina, aplicou a Lei Maria da Penha (11.340/2006) para combater a postura machista de um ex-marido. Já com medidas protetivas vigentes, ele teria feito contato com a ex-esposa diversas vezes, pessoalmente e via aplicativo de mensagens, e proferido ameaças de morte. Segundo os autos, mesmo após q ...

Advocacia familista extrajudicial e partilha patrimonial são temas de destaque em eventos do IBDFAM nesta semana; confira programação

Advocacia familista extrajudicial, regime de bens e partilha patrimonial estão entre os temas de destaque nos eventos desta semana promovidos pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. A programação reúne eventos on-line coordenados por diretorias regionais, com a participação de especialistas em Direito das Famílias e das Sucessões. Confira a programaç ...

Pessoa não-binária consegue retificação de nome e gênero em registro civil; decisão é a terceira no país e primeira em todo Nordeste

Jovem de 23 anos conseguiu o direito à retificação de prenome e marcador de gênero em registro civil para não-binário. A decisão proferida na semana passada, na Comarca de Corrente (PI), é a terceira do tipo no país e a primeira em todo o Nordeste, de acordo com a Defensoria Pública do Estado do Piauí – DPE-PI. A pessoa autora da ação nasceu sob se ...