Cláusulas curiosas e mais pedidas nos pactos antenupciais serão reveladas no XIII Congresso do IBDFAM; inscreva-se

“Aspectos não patrimoniais nos pactos antenupciais” é o tema da palestra da tabeliã de notas Priscila Agapito no XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O evento, iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, terá programação totalmente on-line nos dias 27, 28 e 29 de outubro. Inscreva-se. Diretora nacional do IBDFAM, P ...

Projeto #Simplificar: Juíza põe fim ao “juridiquês” e envia resumo ilustrado das sentenças pelo WhatsApp

Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a juíza Aline Tomás, da 2ª Vara de Família de Anápolis, em Goiás, criou o projeto #Simplificar, que põe fim ao “juridiquês” e facilita a compreensão das sentenças homologatórias pelas partes. As decisões são transformadas em pequenos resumos didáticos e ilustrados ...

Justiça concretiza adoção de gêmeos mesmo após morte de um dos bebês

A Justiça de Goiás deferiu pedido de adoção de gêmeos mesmo após a morte de uma das crianças. Desde maio, os irmãos já conviviam com o casal devidamente habilitado no Cadastro Nacional de Adoção – CNA, mas um dos bebês morreu no mês seguinte, em decorrência de doença pré-existente. A decisão é do 1º Juizado da Inf ...

TJSP institui autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes

Em São Paulo, a Corregedoria-Geral da Justiça instituiu nesta semana a Autorização Eletrônica de Viagem – AEV de crianças e adolescentes até 16 anos, requerimento eletrônico de autorização para viagens nacionais e internacionais de jovens desacompanhados de um de seus pais ou de ambos. O documento, instituído por meio do Provimento CG  38/2021, deve ser emitid ...

XIII Congresso do IBDFAM avalia o ensino do Direito de Família no Brasil; inscreva-se

“O ensino do Direito de Família no Brasil e novas tecnologias” é o tema da palestra do advogado e professor Dimitre Braga Soares no XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O evento, iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, terá programação totalmente on-line nos dias 27, 28 e 29 de outubro. Inscreva-se. Dimitre explica qu ...

Reconhecimento de paternidade socioafetiva pós-morte entre padrasto e enteada é negado pelo TJRJ

A 26ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ negou um pedido de reconhecimento de paternidade socioafetiva pós-morte entre padrasto e enteada por entender que não ficou provada a relação de afetividade análoga à de pai e filha. O filho do homem, único herdeiro, apresentou defesa no sentido de que nunca houve socioafetividade entre eles. Consta nos autos q ...

Palestra do XIII Congresso do IBDFAM examina filiação socioafetiva e os precedentes do STJ

“Filiação socioafetiva e os precedentes do STJ” é o tema da palestra da advogada Simone Tassinari, diretora cultural do Instituto Brasileiro de Direito de Família seção Rio Grande do Sul – IBDFAM-RS, no XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O evento terá programação totalmente on-line nos dias 27, 28 e 29 de outubro. Inscreva- ...

Lei da Alienação Parental completa 11 anos; especialistas abordam tema sob perspectiva de gênero e a partir da Psicanálise

A Lei da Alienação Parental (12.318/2010) completa 11 anos nesta quinta-feira, 26 de agosto. O tema, que passou por importantes mudanças na última década, estará em destaque no XIII Congresso de Direito das Famílias e Sucessões, que será realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM nos dias 27, 28 e 29 de outubro. Inscreva-se. Na programaç ...

11 anos da Lei da Alienação Parental: 5 filmes para pensar sobre o tema

A Lei da Alienação Parental (12.318/2010) completa 11 anos nesta quinta-feira, 26 de agosto. Em 2010, a legislação representou um passo importante para a garantia da convivência familiar e proteção integral de crianças e adolescentes. No cinema, vários filmes retratam a necessidade de se manter os vínculos paterno-filiais em sua plenitude. Em atenção à d ...

Cobrança de alimentos e efeitos sucessórios na multiparentalidade são temas de Enunciados do IBDFAM; envie sua proposta até segunda-feira (30)

Termina na próxima segunda-feira, 30 de agosto, o prazo para envio de propostas de enunciados para o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Os escolhidos serão anunciados em outubro, no XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. Nesta semana, o advogado Marcos Ehrhardt Jr., presidente da Comissão de Enunciados, comenta algumas das diretrizes aprovadas em anos ante ...