Convivência na pandemia será pauta do VII Congresso IBDFAM-RJ; inscreva-se

Nos dias 16 e 17 de abril, será realizado o VII Congresso do IBDFAM-RJ, iniciativa da seção Rio de Janeiro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que contará com a participação de grandes nomes do Direito da Família e das Sucessões. A programação será por meio da plataforma Zoom, com certificado de participação. Inscreva-se. ...

VII Congresso do IBDFAM-RJ terá painel sobre arbitragem nas convenções de família e disposições de última vontade

Nos dias 16 e 17 de abril, será realizado o VII Congresso do IBDFAM-RJ, iniciativa da seção Rio de Janeiro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que contará com a participação de grandes nomes do Direito da Família e das Sucessões. A programação será por meio da plataforma Zoom, com certificado de participação. Inscreva-se. ...

Senado aprova PL que permite o ajuizamento de ações de família em varas de violência doméstica

Proposta que possibilita às mulheres em situação de violência doméstica o ajuizamento de ações de família no próprio Juizado de Violência Doméstica e Familiar foi aprovada pelo Plenário do Senado na última quarta-feira (31). O Projeto de Lei 3.244/2020 altera a Lei Maria da Penha (11.340/2006) para assegurar às vítimas o direito de ter um mesm ...

Filmes e série sobre a luta antirracista para ver no feriadão

Não basta não ser racista, é preciso ser antirracista. Quem nos traz esse ensinamento é a filósofa norte-americana Angela Davis, que ressalta a necessidade de um comprometimento de toda a população no combate à discriminação racial. A arte, aliada às pautas sociais, pode ser um importante instrumento nessa luta por reconhecimento e por respeito aos lugares de fala. E ...

Projeto de lei na Câmara busca regulamentar competência para instituição do ITCMD

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) é autor de um Projeto de Lei Complementar – PLP para regulamentar a incidência do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD. O texto, apresentado pelo parlamentar no dia 20 de março, prevê a instituição do imposto mesmo quando os bens imóveis e seus respectivos direitos estejam situados no exterior. Bastante econ&oci ...

CNJ julga procedente pedido de prioridade processual feito pelo IBDFAM contra suspensão de processos da infância e juventude

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ julgou procedente o pedido formulado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM em atenção aos prazos processuais envolvendo infância e juventude, como situações de adoção e destituição do poder familiar. O objetivo é que esses casos não fiquem suspensos em meio à pandemia da Covid-19, o ...

IBDFAM envia ofício a Ministro da Secretaria-Geral da Presidência contra projeto de lei que afeta processos de adoção

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, por intermédio da sua Comissão Nacional da Adoção, enviou ofício com parecer técnico sobre o Projeto de Lei 8.219/2014 ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni. A sugestão é de veto integral ao texto, sob pena de corromper os princípios da prioridade ab ...

IBDFAM solicita admissão como amicus curiae em ação por direitos de herdeiros de vítimas de crimes dolosos

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM  protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal – STF pedido de admissão como amicus curiae no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – ADO 62, que pretende viabilizar aos herdeiros e pessoas carentes dependentes de vítimas de crimes dolosos “o exercício do direito constitucional à assi ...

Prisão domiciliar para devedor de pensão alimentícia pode incentivar inadimplemento, dizem especialistas

Há um ano, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM noticiava as primeiras repercussões da pandemia da Covid-19 na vida das famílias brasileiras, e, doze meses depois, a proliferação da doença ainda impõe inúmeros desafios a toda a sociedade. Temas como a prisão civil do devedor de pensão alimentícia ainda preocupam e dividem opiniões n ...

Artigo científico avalia a relação entre alienação parental e a multiparentalidade

“A alienação parental e multiparentalidade" é tema de artigo de autoria do advogado e professor Rolf Madaleno, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que está entre os destaques da 43ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. Assine e garanta o seu exemplar. O texto pretende identificar a alienação parent ...