18/04/2022
Divórcios no Brasil caíram 13,6 por cento em 2020, revela IBGE
No ano em que a pandemia global da Covid-19 teve início, os divórcios no Brasil caíram 13,6%. É o que revela uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Conforme os dados da "Pesquisa de Registro Civil", divulgada em fevereiro deste ano, em 2020 houve 52.101 divórcios a menos do que em 2019. Foram registrados 331.185 divórcios concedidos &ndas ...
14/04/2022
TJES estabelece novos procedimentos sobre entrega voluntária de recém-nascidos
No Espírito Santo, a gestante que manifestar, em qualquer um dos serviços da rede de atenção e cuidado materno-infantil, interesse em entregar espontaneamente seu filho recém-nascido, deve ser atendida e orientada. A medida, publicada nesta semana, também atende àquelas que aderirem expressamente ao pedido de colocação em família substituta na modalidade de adoçã ...
14/04/2022
1º Congresso Nacional da Pessoa Idosa do IBDFAM será realizado em outubro; salve na agenda
Com enfoque no universo do envelhecimento humano, o 1º Congresso Nacional da Pessoa Idosa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, organizado pela Comissão Nacional da Pessoa Idosa, está marcado para o dia 25 de outubro de 2022. A programação será totalmente on-line, por meio da plataforma Zoom. As inscrições serão abertas nos próximos dias. Fique ...
14/04/2022
Alienação parental: Especialistas abordam o tema em artigos no portal do IBDFAM
A alienação parental é um dos temas em destaque na seção de artigos do portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Especialistas abordam essa questão urgente no ordenamento jurídico brasileiro, tensionada neste mês já que em 25 de abril é lembrado o Dia Internacional contra a Alienação Parental. Confira, a seguir, alguns artigos ...
14/04/2022
Dica IBDFAM: Livro infantil Família É… ensina tolerância e respeito à diversidade a crianças e adultos
A diversidade é a personagem principal de Família É…, livro infantil de estreia da escritora Jade Braga, com ilustrações de Daniel Gomes. Com a história do coelhinho Tom e de seu pai, Otto, a autora dá pistas sobre o que define uma entidade familiar e também convida crianças e adultos para refletir a respeito do assunto. O livro foi escrito quando a autora tinha apenas 14 a ...
14/04/2022
Cirurgia de adequação sexual para mulher trans deve ser custeada por plano de saúde, decide Justiça de SC
Na Justiça de Santa Catarina, uma servidora pública obteve o direito de realizar cirurgia de adequação sexual custeada pelo plano de saúde. O pedido havia sido negado no âmbito administrativo, sob o argumento de que o procedimento era de natureza estética, ou seja, uma “cirurgia plástica”. A decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópoli ...
14/04/2022
CNJ institui busca ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento após pedido de providências do IBDFAM
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ instituiu, por meio da Portaria 114, de 5 de abril de 2022, a ferramenta de busca ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA, além de regulamentar os projetos de estímulo às adoções tardias. O ato normativo assinado pelo ministro Luiz Fux, presidente do CNJ, surge após pedido de providências do Instituto Brasileiro ...
14/04/2022
Mês de Combate à Alienação Parental: fenômeno não está restrito à relação entre pais e filhos, e educação familiar pode ser um caminho
Neste mês de Combate à Alienação Parental, é preciso lembrar que esse não é um fenômeno restrito à relação entre pais e filhos. Por isso, especialistas falam em “alienação familiar”. Além de garantir a manutenção da Lei 12.318/2010, que trata do tema, é importante usar as críticas à legislaç&atild ...
14/04/2022
Projeto de lei na Câmara prevê piso de pensão alimentícia de no mínimo 30 por cento do salário mínimo
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 420/2022 prevê que a pensão alimentícia será de, no mínimo, 30% do salário mínimo vigente, cabendo ao juiz analisar as exceções. Atualmente, esse valor seria R$ 363,60. O texto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas Comissões de Seguridade Social e Família; e de Constitui&ccedi ...
14/04/2022
Artigo da 49ª edição da Revista Científica do IBDFAM examina o direito à legítima do companheiro sobrevivente
O primeiro artigo da 49ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, já disponível para assinantes, questiona "A união estável após o julgamento dos Recursos Extraordinários 878.694/MG e 646.721/RS pelo STF: o companheiro sobrevivente (não) tem direito à legítima?”. O texto é de autoria do advogado Mário Delgado, diretor ...