Proposta no Senado institui Dia Nacional de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio

Em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei 935/2022 institui em 17 de outubro o  Dia Nacional de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. A proposta, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), considera que “a mulher brasileira é uma das que mais sofrem com a violência doméstica e familiar em todo o mundo”. A data escolhida faz referência ...

IBDFAM vai adquirir sede em Belo Horizonte; compra de imóvel teve 90,91 por cento de aprovação em Assembleia Geral Extraordinária

Foi realizada na última segunda-feira (18), a primeira Assembleia Geral Extraordinária do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM em 2022. O objetivo foi deliberar sobre a compra da sede nacional do IBDFAM em Belo Horizonte (MG). Ao final, 90,91% dos associados que participaram do encontro virtual concordaram com a aquisição do imóvel. Todos os associados ativos do IBDFAM foram convi ...

Combate à Alienação Parental: Função do psicólogo e mudanças com projeto aprovado no Senado estão em destaque no quarto episódio do podcast

A importância do psicólogo e as mudanças com a aprovação do Projeto de Lei 634/2022 são abordadas no quarto episódio do podcast Combate à Alienação Parental, divulgado nesta quarta-feira (20). A entrevistada é a psicanalista Giselle Câmara Groeninga, diretora de relações interdisciplinares do Instituto Brasileiro de Direito de Família – ...

Brasil bate recorde de divórcios em 2021, segundo pesquisa do CNB

Enquanto em 2020 os divórcios no Brasil caíram 13,6%, conforme noticiado nessa segunda-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, o país bateu o recorde de separações em 2021. Dados do Colégio Notarial do Brasil – CNB, revelam que foram registrados 80.573 divórcios em 2021, o maior número desde 2007. A pesquisa feita pela entidade, que represe ...

TJSC determina que Instituto retome pagamento de pensão para filha de servidor já falecido

Em Santa Catarina, uma beneficiária com deficiência, filha de servidor já falecido, terá direito a continuar recebendo o pagamento regular da pensão por morte. A 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou que o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina – IPREV retome o pagamento no prazo de 30 dias. Em 1986, a mulher foi considerada incapaz para exercer toda e qualquer ...

Trisal pretende acionar Justiça de São Paulo para filho recém-nascido ter nome do pai e das duas mães no registro civil

Um bebê, filho de um trisal de Bragança Paulista, no interior de São Paulo, nasceu no último sábado (16). A família pretende buscar a Justiça para manter o registro da criança com o nome do pai e das duas mães na certidão de nascimento. As informações foram divulgadas pelo portal G1 no último fim de semana. Para realizar o sonho parental, o trisal recorr ...

Mês de Combate à Alienação Parental: Ouça os 3 episódios do podcast especial do IBDFAM sobre o tema

O Dia Internacional contra Alienação Parental será celebrado na próxima segunda-feira, 25 de abril. Para marcar a data, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM lançou neste mês o podcast Combate à Alienação Parental, com entrevistas com especialistas disponíveis no SoundCloud e no Spotify. No primeiro episódio, a convidada foi a advogada Ren ...

Saiba detalhes de projeto aprovado pelo Senado Federal que altera Lei da Alienação Parental e ECA

O Plenário do Senado Federal aprovou, na última terça-feira (12), o Projeto de Lei 634/2022, que altera a Lei da Alienação Parental (12.318/2010) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990). A proposta retira a suspensão da autoridade parental da lista de medidas possíveis a serem usadas pelo juiz em casos de alienação parental. O texto aprovado, que segue par ...

Combate à Alienação Parental: Autoalienação parental e importância da mediação são abordadas no terceiro episódio do podcast

A autoalienação parental é o tema do terceiro episódio do podcast Combate à Alienação Parental, uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. A convidada é a psicopedagoga Edna Maria Galvão, autora do livro “Quanto Bem-Me-Queres? Alienação Parental na Produção de Memória”. Ouça agora no Sound ...

TJPE obriga plano a manter dependente como segurada após morte do titular

Em decisão unânime, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE entendeu que o falecimento do titular não gera o direito de o plano de saúde extinguir o contrato e desamparar os dependentes, de acordo com as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Assim, negou provimento à apelação do plano de saúde e mantev ...