IBDFAM além-mares: primeiro núcleo em Timor-Leste será instalado nesta terça-feira

Com vínculos além-mares já estabelecidos em Angola, Moçambique e Portugal, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM se prepara para alcançar novos horizontes, dessa vez no continente asiático. Um novo núcleo do Instituto será oficializado em Timor-Leste na próxima terça-feira (25). A assembleia geral de criação do núcleo do IBD ...

Especialista analisa a ilegitimidade do herdeiro do cônjuge falecido para ajuizar ação de reconhecimento de união estável post mortem

Entre os destaques da 54ª Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões está o artigo “Ilegitimidade do herdeiro do cônjuge falecido para ajuizar ação de reconhecimento de união estável post mortem”, do advogado William Soares Pugliese, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. O texto aborda o reconhecimento de união estável post mo ...

IBDFAM participa do I Fórum Interconselhos do PPA Participativo 2024-2027

Desde ontem (18), o 1º Fórum Interconselhos do PPA Participativo 2024-2027 tem reunido, em Brasília, representantes dos diversos conselhos nacionais e entidades representativas da sociedade civil para a elaboração e monitoramento da execução dos Planos Plurianuais – PPA. A presidente da Comissão Nacional de Gênero e Violência Doméstica do Instituto Brasileiro de Dire ...

Virada de lote: últimos dias de valores promocionais para o XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões

Tradicional e aguardado evento do calendário jurídico, o XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM segue com inscrições abertas e se aproxima da virada de lote. Os valores promocionais estarão disponíveis até 1º de maio. Inscreva-se! Neste ano, o Congresso nacional IBDFAM será realiz ...

STJ suspende mandado de prisão por dívida alimentar após constatar irregularidade no valor cobrado

Após constatar que foram acrescidas às verbas alimentares quantias referentes a honorários advocatícios e multa processual, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ suspendeu o mandado de prisão de um homem até que se recalcule a dívida alimentar. De acordo com os autos, foi expedido mandado de prisão contra homem que deve alimentos à sua filha, pens&ati ...

III Webinário do IBDFAM Centro-Oeste oferece atualização para profissionais do Direito das Famílias e das Sucessões; inscreva-se

Entendido como uma das Ciências Sociais Aplicadas, o Direito, na busca por organizar as relações entre cidadãos, grupos, empresas e poder público, de acordo com normas jurídicas, mostra-se com tamanha dinâmica que algumas mudanças podem passar despercebidas. Captar essas mudanças e refletir sobre elas está entre os objetivos do III Webinário do IBDFAM Centro-Oeste: Direi ...

TJDFT condena mulher a indenizar ex-companheira do marido que criou perfis falsos em rede social

No Distrito Federal, uma mulher que criou perfis falsos em redes sociais para se passar pela ex-companheira do marido deverá indenizar a vítima. O valor fixado pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal é de R$ 10 mil, para fins de reparação moral. Conforme consta nos autos, a mulher pretendia afastar as mulheres do convívio do seu marido. Para isso, criava perfis falsos no ...

Leilão de imóvel rural promovido após a morte da proprietária é anulado

De forma unânime, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal – TJDFT reformou a sentença e anulou a venda de uma propriedade rural arrematada em um leilão após a morte da proprietária. O entendimento é de que a morte da parte causa suspensão do processo a contar da data do óbito, a fim de que haja a regularização da representaç& ...

Exigência de comprovação da gravidez para direito à estabilidade é nula, decide TST

O Tribunal Superior do Trabalho – TST manteve a nulidade da cláusula de convenção coletiva de trabalho que condicionava a estabilidade da gestante à comprovação do estado gravídico. O colegiado considerou que não se pode criar condicionante a direito constitucionalmente garantido. A cláusula constava na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018, firmada pelo Sin ...

Interdisciplinaridade no Direito das Famílias estará em pauta no III Webinário do IBDFAM Centro-Oeste

O Direito das Famílias contemporâneo não se furta de buscar em diferentes disciplinas soluções para assuntos emergentes e complexos. É neste sentido que as discussões se encaminharão no terceiro e último dia do III Webinário do IBDFAM Centro-Oeste: Direito das Sucessões, das Famílias e suas Interlocuções Práticas, que acontece em 10, 11 e 12 ...