Justiça do Paraná determina que criança gerada por inseminação artificial caseira seja registrada com os nomes das duas mães

Uma criança gerada após inseminação artificial caseira por um casal de mulheres será registrada com os nomes das duas mães. O pedido do registro de dupla maternidade foi acolhido pela Vara da Família do Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR. De acordo com informações do processo, sem condições financeiras para realizar um procedimento de reprodu&cc ...

Homem terá que pagar alimentos à filha de 19 anos até que ela conclua curso profissionalizante

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP determinou que um homem continue pagando pensão alimentícia para a filha que, embora já tenha 19 anos, ainda está matriculada em curso técnico, de auxiliar veterinário. O entendimento da corte é que, mesmo com o advento da maioridade, o dever de prestar alimentos não se extingue de fo ...

Conheça a programação do Congresso Nordestino de Direito de Família; inscrições abertas

Já estão abertas as inscrições para o Congresso Nordestino de Direito de Família, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM nos próximos dias 10 e 11 de dezembro. Com o tema "Democratização das relações jurídico-familiares", o evento on-line terá transmissão ao vivo pela plataforma Zoom, com certificado de p ...

Perigos das redes sociais são tema de palestra no Simpósio Adolescentes e Jovens: Questões Atuais

“Internet e Adolescência: O Dilema das Redes” é um dos temas que compõem a programação do Simpósio Adolescentes e Jovens: Questões Atuais. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, o evento terá transmissão ao vivo nesta sexta-feira (27), das 9h às 17h40, por meio da plataforma Zoom, com participação certificada. ...

Playlist do IBDFAM reúne canções que exaltam e valorizam a cultura negra

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM segue com ações de celebração da Consciência Negra. Nesta terça-feira (24), a Comissão de Direito de Família e Arte lança a playlist Um Abraço, Negro, vinculada ao episódio do podcast deste mês. A seleção reúne canções que exaltam e valorizam a cultura negra. Ou&c ...

Assassinato de homem em supermercado gera revolta no mês da Consciência Negra

Na última quinta-feira (19) na véspera do Dia da Consciência Negra, um homem negro foi espancado e morto em um supermercado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O assassinato de João Alberto de Freitas, de 40 anos, causou revolta, gerou protestos e diversas instituições e autoridades se manifestaram repudiando o episódio. Durante todo o fim de semana, manifestações foram realizad ...

STF declara inconstitucionalidade de decreto que sustou efeitos de lei anti-homofobia no Distrito Federal

Em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal – STF declarou a inconstitucionalidade de um decreto legislativo do Distrito Federal que sustou a regulamentação da lei anti-homofobia (Lei Distrital 2.615/2000). A decisão se deu em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade: uma movida pelo PSOL e outra pelo governo do Distrito Federal. A decisão foi unânime. O entendimento da corte ...

Famílias negras são protagonistas do novo episódio do podcast Direito de Família e Arte

A Consciência Negra, celebrada na última sexta-feira, 20 de novembro, é tema do episódio de novembro do podcast Direito de Família e Arte, iniciativa da Comissão de mesmo nome do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. O convidado deste mês é o advogado, professor e radialista Leonardo Alessandro Lima Mendes, que comanda o episódio Um Abraço, Negro. Ou ...

Consequências da alienação parental estarão em pauta no Simpósio Adolescentes e Jovens: Questões Atuais

Nesta semana, o Simpósio Adolescentes e Jovens: Questões Atuais discute situações que impactam o dia a dia dos jovens, como a alienação parental. O evento terá transmissão ao vivo na sexta-feira (27), das 9h às 17h40, por meio da plataforma Zoom, com participação certificada. Inscreva-se! A alienação parental será tema de painel das 15h30 à ...

Membros do IBDFAM lamentam morte do advogado Ubirajara Bentes Filho

Morreu na última terça-feira (17) o advogado Ubirajara Bentes Filho, presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB em Santarém, no Pará, e um dos pioneiros do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM no estado. Aos 58 anos, ele foi vítima de complicações decorrentes da Covid-19. Conhecido carinhosamente como "Birinha", o advo ...