Programa de TV discute Direito das sucessões

Você conhece os procedimentos adotados para escrever um testamento? O JQ mostra que existe uma lei que prevê três modalidades desse documento. E você vê também o que pode acontecer quando o dono do patrimônio não tem herdeiros, ou quando não deixa testamento. Acompanhe, na reportagem de Eduardo Júnior, quais são os tipos de empresas que podem ser repassadas como ...

Juiz não escolhe rito de processo em cobrança de pensão

Por melhor que seja a intenção do julgador ao converter de ofício os ritos previstos no Código de Processo Civil para cobrança de alimentos, a prática retira da parte que move a execução o direito de escolher o rito que entenda mais eficiente para cobrar o que lhe é devido. Essa foi a conclusão da 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de ...

TST confirma convenção coletiva que garante benefícios em união gay

Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), divulgada nesta quarta-feira (25), confirmou a validade de uma convenção coletiva de trabalhadores do setor aéreo do Rio Grande do Sul que garante a extensão de benefícios trabalhistas no caso de união estável homoafetiva. Leia na íntegra ...

MP pode ajuizar ação de alimentos em benefício de menor mesmo sem omissão da mãe

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ministério Público possui legitimidade extraordinária para o ajuizamento de execução de alimentos em benefício de menor cujo poder familiar é exercido regularmente por genitor ou representante legal.  O colegiado, de forma unânime, seguiu o entendimento da relatora, ministra Nancy Andrighi, para q ...

Tribunal promove 2ª etapa do Projeto Eu tenho Pai em Teresina

O Programa Justiça Itinerante realizou nesta segunda-feira (21/10), no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), a segunda etapa do Projeto Eu tenho Pai, que consiste em audiências com a apresentação dos resultados dos testes de paternidade feitos na primeira fase da iniciativa, realizada em agosto. Nos casos de confirmação de paternidade, durante a audiência ...

Pesquisa da UFMG aponta que 1 em 4 estudantes sofreu agressão física e psicológica

Assista: http://g1.globo.com/videos/minas-gerais/t/todos-os-videos/v/pesquisa-da-ufmg-aponta-1-em-4-estudantes-sofreu-agressao-fisica-e-psicologica/2901477/ ...

Escolher o tipo de parto é direito da gestante

Segundo dados do Ministério da Saúde, mais da metade dos partos realizados no Brasil são cesárea. Na rede privada, esse número chega a quase 90%. O índice tem preocupado o governo, por estar muito acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que prevê um máximo de 15% de cesarianas. No programa Fórum desta semana, o advogado especialista ...

Estatuto do Idoso e Mapa da Violência contra o Idoso no DF são destaques do Brasil Justiça

O Estatuto do Idoso completa dez anos e já atinge mais de 24 milhões de brasileiros com mais de 60 anos. Para falar sobre o Estatuto do Idoso, a Central Judicial do Idoso e o Mapa da Violência contra o Idoso no Distrito Federal, o programa Brasil Justiça desta semana entrevista a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Gabriela Jardon. Ainda no programa, ...

Juizado da Violência contra a Mulher realiza primeiro encontro do projeto Maria na Comunidade

Juíza Madgéli Frantz Machado falou sobre a Lei Maria da Penha para uma comunidade  na zona sul de Porto Alegre A primeira visita do projeto Maria na Comunidade aconteceu nesta sexta-feira (18/10). A equipe se reuniu com a ONG Aldeia da Fraternidade, localizada no bairro Tristeza, zona sul da cidade. O projeto é coordenado pela Juíza de Direito Madgéli Frantz Machado, da Vara da Violênci ...

A vida de Maria da Penha

No STJ Cidadão desta semana, você vai conhecer a vida da mulher que inspirou a lei contra a violência doméstica no Brasil: Maria da Penha. A equipe do programa foi até sua casa, em Fortaleza, no Ceará. Lá, ela contou da infância, da vida em família, dos estudos, do casamento e da tragédia que a deixou paralítica. Depois de muita luta, Maria da Penha conseguiu ...