STJ 25 Anos fala de adoção no Brasil

O STJ 25 Anos desta semana traz como tema a adoção. Além de conhecer histórias comoventes, você vai tirar todas as suas dúvidas sobre a adoção e conferir também algumas das principais decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema. Vale a pena conferir!  Assista ao programa inédito toda segunda-feira, às 11h, no canal da TV Justi&cc ...

Congresso cria Comissão Permanente de Combate à Violência contra a Mulher

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, promulgou no último dia 16 de janeiro a Resolução 1/14, que altera o Regimento Comum para criar a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. A comissão foi solicitada pelos parlamentares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher, que encerraram seus traba ...

Turma decide que empresa dona de caminhão que provocou morte deve pagar pensão aos familiares

A 1ª Turma Cível concedeu, em sede de antecipação de tutela, pensão alimentícia à filha e companheira de um homem, vítima de acidente de trânsito fatal em rodovia. A pensão deverá ser paga pela empresa dona do caminhão que provocou a colisão até que o mérito da ação seja julgado. A autora do pedido de reparaç&at ...

Pai que ganhava em Euro mas voltou do exterior consegue reduzir pensão

A 5ª Câmara Civil do TJ acolheu parcialmente agravo de instrumento interposto por um pai, que buscava reduzir o valor de pensão alimentícia, sob o argumento de que deixara de receber em euros e passara a perceber em reais, após retorno de temporada de trabalho no exterior. A decisão do TJ, entretanto, não foi baseada nesta questão, uma vez que a parte não reuniu provas capa ...

Disputa judicial por herança motivou morte de advogada em PE, diz polícia

A polícia deu detalhes, nesta sexta-feira (24), sobre as investigações que levaram à prisão de três suspeitos de terem participado do assassinato da advogada Severina Natalícia da Silva. De acordo com o delegado responsável pelo caso, Bruno Vital, o principal suspeito de planejar o crime estava envolvido em uma disputa judicial da herança do pai quando houve um conflito de i ...

Justiça reconhece família multiparental em ação de adoção

Em ação de adoção, a Justiça de Rondônia decidiu pelo deferimento do pedido feito pela mãe de um adolescente, que vive com ela desde pequeno, e autorizou o reconhecimento, no assento de registro civil (certidão de nascimento) da família multiparental, ou seja, além do nome dos pais biológicos, a mãe adotiva também constará no documento, s ...

Número de pais indiferentes à cor da criança ao adotar cresce no país

O número de pretendentes à adoção que se dizem indiferentes à cor da criança é cada vez maior no país. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obtidos pelo G1 mostram que, hoje, 42% dizem não se importar com a etnia do filho ou da filha que procuram. Em 2011, eram apenas 31%. Leia mais ...

As ações de combate à violência contra a mulher do TJCE são destaque no CNJ no Ar

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), está se preparando para promover, a partir de fevereiro, ações de combate à violência contra a mulher em dez escolas localizadas no bairro de Messejana, em Fortaleza. A Coordenadoria foi criada em 2011 com o objetivo de conscientizar a socied ...

Livro de juíza sobre histórias de família inspira peça e programa de TV

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/cultura/livro-de-juiza-sobre-historias-de-familia-inspira-peca-programa-de-tv-11398337#ixzz2rbOrMEcr     ...

Leis trouxeram avanços na proteção aos direitos humanos

Já está em vigor a Lei 12.845/2013, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial, integral e multidisciplinar às vítimas de violência sexual. O projeto que deu origem à lei foi aprovado em julho pelos senadores e sancionado pela presidente da República em agosto de 2013, com prazo de 90 dias para início de sua vigência. Dentre o ...