Escócia aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

Em um futuro próximo, os homossexuais poderão se casar na Escócia. O Parlamento escocês aprovou, nesta terça-feira (4/2), projeto de lei que autoriza o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Até hoje, os gays podiam apenas formar união civil. A lei agora depende de regulamentação do governo para começar a valer. Com a mudança, a Escócia se torna ...

Improbidade, honorários e pensão alimentícia são destaques nas Turmas desta quinta-feira (6)

Nesta quinta-feira (6), acontecem sessões de julgamento das Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esses colegiados reúnem cinco ministros cada, e julgam principalmente recursos especiais e habeas corpus. Veja abaixo alguns dos principais processos pautados para esta tarde.  Prescrição de improbidade A Primeira Turma deve decidir qual o prazo de prescrição para a&cced ...

Seminário de Direitos Humanos recebe palestra de Defensora Pública sobre violência (Tocantins)

Em uma roda de conversa sobre a Lei Maria da Penha, mulheres puderam revelar diversas dúvidas sobre violência doméstica e ouvir o testemunho de recomeço de uma vítima de agressão. A defensora pública Isabella Faustino Alves foi convidada a ministrar palestra sobre o tema durante o Seminário de Direitos Humanos e Violência Contra a Mulher, que aconteceu no sábado, 1&ord ...

Família de Quércia vai fechar acordo na Justiça sobre herança

FAMÍLIA UNIDA A família de Orestes Quércia está prestes a fechar acordo na Justiça em torno da herança do ex-governador de São Paulo. Por ele, os quatro filhos do político com Alaíde Quércia ficam com as empresas deixadas pelo pai. Os dois filhos de outros relacionamentos -Sidney e Fernando- ficam com imóveis equivalentes ao valor das ações da ...

CAS votará projeto que criminaliza omissão de policiais em caso de violência doméstica

Delegados de polícia devem responder criminalmente se forem omissos em caso de violência doméstica? O debate, ligado ao projeto de lei (PLS) 14/2010, chega à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em 2014 após a proposta receber voto favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e contrário na de Direitos Humanos e Legislação ...

Juiz da Comarca de Oiapoque edita portaria que normatiza participação de menores no carnaval

O Diretor do Fórum da Comarca de Oiapoque e titular da 2ª Vara, Diego Moura de Araújo, esteve reunido com representantes das Escolas de Samba, Blocos de Rua, Prefeitura, Corpo de Bombeiros, Polícias Militar e Civil, Conselho Tutelar, Agentes de Proteção (Comissariado da Infância e Juventude), Ministério Público e empresários da região. Esta foi a última ...

Adolescente infrator pode ter direito de ser ouvido na presença de advogado

O adolescente apreendido após alguma infração pode ser obrigatoriamente acompanhado por um advogado ou defensor durante sua oitiva por representante do Ministério Público. A medida está prevista no Projeto de Lei 5876/13, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Hoje, de acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90), o representante do Ministério P&uacu ...

STJ 25 Anos fala de adoção no Brasil

O STJ 25 Anos desta semana traz como tema a adoção. Além de conhecer histórias comoventes, você vai tirar todas as suas dúvidas sobre a adoção e conferir também algumas das principais decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema. Vale a pena conferir!  Assista ao programa inédito toda segunda-feira, às 11h, no canal da TV Justi&cc ...

Congresso cria Comissão Permanente de Combate à Violência contra a Mulher

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, promulgou no último dia 16 de janeiro a Resolução 1/14, que altera o Regimento Comum para criar a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. A comissão foi solicitada pelos parlamentares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher, que encerraram seus traba ...

Turma decide que empresa dona de caminhão que provocou morte deve pagar pensão aos familiares

A 1ª Turma Cível concedeu, em sede de antecipação de tutela, pensão alimentícia à filha e companheira de um homem, vítima de acidente de trânsito fatal em rodovia. A pensão deverá ser paga pela empresa dona do caminhão que provocou a colisão até que o mérito da ação seja julgado. A autora do pedido de reparaç&at ...