Vulnerabilidade infantil cresce em grandes eventos

RIO, SÃO PAULO, RECIFE e FORTALEZA, 26 (AG) - Pobreza, embates familiares, falta de estrutura tanto para fiscalização quanto para a acolhida de menores são, junto com o trabalho infantil e o tráfico de pessoas, alguns dos fatores que, segundo especialistas, tradicionalmente levam à exploração sexual infanto-juvenil. Com a proximidade da Copa do Mundo, a vontade de assistir a jogos ...

Campanha alerta turistas sobre exploração sexual de crianças durante a Copa

O Serviço Social da Indústria (Sesi) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) lançaram hoje (16) no Rio de Janeiro uma campanha contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, voltada para conscientizar turistas que circularão pelo país durante a Copa do Mundo de 2014. A iniciativa, chamada Não Desvie o Olhar, faz parte de uma campanha internacional desenvolvida em 16 ...

Pais são principais responsáveis por violações aos direitos da criança

Levantamento feito com dados dos conselhos tutelares de todo o país revela que pais e mães são responsáveis por metade dos casos de violações aos direitos de crianças e adolescentes, como maus-tratos, agressões, abandono e negligência. Os números retirados do Sistema de Informações para a Infância e Juventude, do governo federal, apontam 229.508 ...

Boia-fria receberá salário maternidade mesmo sem contribuir com a Previdência

O desembargador federal Sérgio Nascimento, da 10ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), em decisão publicada em 08/04, no Diário Eletrônico da Justiça Federal, reconheceu o direito ao salário-maternidade de uma rurícola de Presidente Epitácio, interior de São Paulo, que não recolheu contribuições previdenciárias ...

Escola Judicial promove curso sobre a importância da alienação parental

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (EJ-TJPE), promove um curso de aperfeiçoamento de magistrados, envolvendo a temática da alienação parental, no auditório do Fórum Paula Batista, nestas quarta (23) e quinta-feira (24). Intitulado “O Papel do Judiciário na Construção da Igualdade Parental”, o curso é uma iniciativa do diretor da ...

Comissariado da Infância intensifica fiscalização em Macapá

O Comissariado da Infância e da Juventude (CIJ), órgão vinculado ao Juizado da Infância e da Juventude - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas do Amapá, em parceria com a Polícia Militar e as secretarias municipais de Assistência Social e Trabalho, Desenvolvimento Urbano e Habitacional, intensificou fiscalizações em ...

Grupo vai discutir procedimento para emissão de passaporte de crianças e adolescentes

Por maioria dos votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, nesta terça-feira (22/4), durante a 187ª Sessão Ordinária, grupo de trabalho destinado a disciplinar a emissão de passaporte para crianças e adolescentes nos casos em que o documento é solicitado à Polícia Federal por guardião por tempo indeterminado, ou seja, por algu&eacu ...

Conselho regional indiano aprova casamento entre castas diferentes

Um influente conselho regional da Índia colocou fim a uma tradição de mais de 600 anos com a aprovação do casamento entre pessoas de diferentes castas, uma decisão qualificada de "histórica", informou nesta terça-feira (22/04) o canal local NDTV. Íntegra da notícia. ...

Pais são principais responsáveis por violações aos direitos da criança

Levantamento feito com dados dos conselhos tutelares de todo o país revela que pais e mães são responsáveis por metade dos casos de violações aos direitos de crianças e adolescentes, como maus-tratos, agressões, abandono e negligência. Os números retirados do Sistema de Informações para a Infância e Juventude, do governo federal, apontam 229.5 ...

Audiência pública sobre violência doméstica será em 13 de maio

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) adiou para 13 de maio a audiência pública que seria realizada nesta quarta-feira (23) para debater a capacitação de servidores públicos que atendem vítimas de violência doméstica e familiar. O pedido foi apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e recebeu apoio de outros senadores. ...