Estados Unidos ampliam benefícios trabalhistas para casais homossexuais

O governo de Barack Obama deu mais um passo para estender benefícios a casais homossexuais nos Estados Unidos. A legislação que reconhece o direito à licença médica por doença na família chegará aos casais do mesmo sexo. O presidente cumpre, assim, a promessa de adequar a legislação às novas regras definidas pela Suprema Corte no ano passado, quando o c ...

Transgênero pode ter sexo alterado no registro mesmo sem cirurgia, decide TJ-RS

Não é razoável permitir que um transgênero consiga alterar, no registro civil, o seu nome masculino por outro feminino, mas não o indicativo de sexo. A falta de cirurgia de mudança de sexo, mesmo não havendo norma específica disciplinando o assunto, não impede que o gênero seja alterado. A questão foi julgada pela 8ª Câmara Cível do Tribunal ...

Herdeiros respondem por dívida executada mesmo após a partilha

Caso o devedor morra no curso da Execução Fiscal, a responsabilidade pelo pagamento dos tributos passa a ser, primeiro, do espólio. E pode recair sobre os herdeiros depois da partilha, na exata proporção de seus quinhões. O entendimento, segundo a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, é fruto da interpretação combinada dos ar ...

Projeto que amplia licença por luto ou casamento está pronto para ser votado

Empregados do setor privado podem conquistar mais tempo para ficar longe do trabalho, sem perda de salário, no caso de morte de parente ou casamento. Nos termos do PLS 59/2014, nesses casos, o trabalhador poderá se ausentar por até oito dias. O projeto, do senador Paulo Paim (PT-RS), está pronto para votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). ...

Processo de adoção no Estado depende da burocracia e da preferência de quem quer adotar

No Estado, cerca de 1.460 crianças estão a espera de um lar A menina recém-nascida que foi abandonada em uma rua de Florianópolis gerou comoção da população e levantou outra polêmica: os processos de adoção. A maioria das pessoas consideram o processo muito difícil por conta da burocracia e da preferência de quem pretende adotar. No Estado, cerc ...

Luxemburgo aprova casamento e adoção homossexuais

O Luxemburgo aprovou ontem o casamento e a adoção por casais do mesmo sexo. A Câmara dos deputados do Luxemburgo aprovou na quarta-feira o projeto de lei que estabelece que "duas pessoas de sexos diferentes ou do mesmo sexo podem contrair matrimónio", com uma larga maioria de 56 votos contra quatro votos, expressos pelo partido conhecido pelas posições nacionalistas, o ADR . O proje ...

Abertas as inscrições para casamento coletivo em Apucarana

Estão abertas as inscrições para o casamento coletivo em Apucarana, até o dia 4 de Julho. Participarão do casamento as seguintes cidades: Apucarana, Califórnia, Novo Itacolomi, Borrazópolis, Marilândia do Sul, Mauá da Serra, Bom Sucesso, Kaloré, Marumbi, Jandaia do Sul, São Pedro do Ivaí, Cambira e Rio Bom. Leia mais.   ...

TJRS e Prefeitura de Pelotas recebem inscrições para casamento coletivo homo e heteroafetivo

O Tribunal de Justiça do RS, por meio do Projeto Ronda da Cidadania e a Prefeitura de Pelotas estão recebendo inscrições para o 19° Casamento Coletivo que se realizará no município no próximo dia 6/12. A iniciativa é fruto de parceria do Projeto Ronda da Cidadania com a Prefeitura Municipal de Pelotas. Leia mais.   ...

CNJ no Ar traz detalhes sobre curso de mediação de família realizado em Brasília

O CNJ no Ar desta sexta-feira (20/6) informa sobre a realização do curso de Mediação de Família para mediadores do Distrito Federal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo central foi registrar em vídeo o treinamento para que outros instrutores em mediação formados pelo CNJ possam aprimorar o planejamento de seus treinamentos. Leia mais.   ...

Mais um país europeu reconhece casamento homoafetivo

Em Luxemburgo, projeto de lei passou por ampla maioria de 56 votos contra 4.Texto também permite que casais do mesmo sexo adotem crianças. Saiba mais ...