Justiça Itinerante leva o projeto 'Eu Tenho Pai' ao Mocambinho dentro de ação social

O projeto Eu Tenho Pai, que pleiteia o reconhecimento de paternidade através do programa Justiça Itinerante, estará presente na ação social PI TV nos Bairros, realizada pela TV Clube (Canal 4), na praça Santa Joana D’Arc, bairro Mocambinho, de 10 a 12 de julho. Através do 'Eu Tenho Pai' será possível exame de DNA gratuito para reconhecimento de paterni ...

Cevid participa da organização de campanha para combate ao constrangimento sofrido pelas mulheres nos transportes públicos

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CEVID, os Juizados Especiais, a Prefeitura Municipal de Curitiba, através da Secretaria da Mulher, de Comunicação Social e de Urbanização, bem como a Guarda Municipal, inclusive, a Patrulha Maria da Penha, reuniram-se, na manhã do dia 3 de julho, para tratar da organizaç&at ...

CDH discute nesta quinta envelhecimento e qualidade de vida dos idosos

O processo de envelhecimento da população brasileira e as medidas para aumentar a qualidade de vida dos idosos serão discutidos nesta quinta-feira (10) em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O Brasil tem hoje cerca de 15 milhões de pessoas com mais de 65 anos, o que representa 7,5% da população do país. Con ...

Justiça do RN autoriza transexual a retificar nome na Certidão de Nascimento

A Justiça do Rio Grande concedeu, pela primeira vez, a autorização para uma transexual ter seu nome retificado antes da cirurgia de readequação sexual. Rochelly Eleonora Silva de Barros, que antes assinava como Eimar Silva de Barros Filho, teve seu nome social registrado na Certidão de Nascimento. Leia mais. ...

CJM divulga vídeo alerta sobre violência doméstica

O Centro Judiciário da Mulher (CJM) do TJDFT está divulgando um vídeo de três minutos alertando para os diversos tipos de violência doméstica, conforme a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O objetivo é esclarecer as mulheres acerca do que a lei tipifica como formas de violência e orientá-las sobre como buscar proteção. Segundo a norma jurídica, as agres ...

Mossoró vai sediar I Jornada Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Coordenadoria da Justiça da Infância e da Juventude – CEIJ/RN, para dar continuidade ao projeto de atualização na Justiça da Infância e da Juventude, promoverá em Mossoró a “I Jornada Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente”. O evento é uma parceria entre Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Ministério Público d ...

Varas de Família e da Infância e Juventude iniciam treinamento para uso do PJe

As Varas de Família e as Varas da Infância e da Juventude de Natal preparam-se para a chegada do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Um treinamento de servidores já está definido, em datas já alternadas, por meio da Portaria nº 645. Nesta etapa, os treinamentos vão acontecer, em escalas já programadas, do dia 7 de julho até o próximo dia 9 de setembro. Leia mais. ...

Integração reforça proteção ao jovem

Um fluxo de competências entre os integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente, no Pará, deverá ser elaborado a fim de tornar mais efetivo o cumprimento do que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Este foi o encaminhamento adotado após a reunião da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) com representantes de divers ...

Ex-companheira que omitiu pacto de união estável é condenada a restituir o ex

O juiz da 7ª Vara Cível de Brasília condenou ex-companheira a pagar R$ 90 mil por pensão alimentícia paga indevidamente, R$ 69 mil a título de perdas e danos, em razão de contratação de advogados, e R$ 15 mil, por danos morais, a seu ex-companheiro por omitir distrato firmado no qual assumiu que não subsistiria qualquer dever mútuo entre ambos com o fim do relac ...

Salvador ganha 5ª Vara da Infância: valorização ao 1º Grau e ao Pacto Pela Vida

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, disse na tarde do dia 30 de junho, durante a instalação da 5ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Salvador, que a nova unidade integra a política de valorização do 1º Grau, correspondendo às instâncias iniciais da Justiça. Leia mais. ...