Vídeo: Boletim destaca PAC do Fórum e Curso de Adoção

Está disponível no Youtube e no Portal do TJMS a edição desta semana do boletim “Notícias TJMS” com os principais acontecimentos da justiça estadual. Em destaque a reunião da COVEP com a AGEPEN e Prefeitura de Três Lagoas visando a capacitação de reeducandos do regime semiaberto, o funcionamento do PAC no Fórum da Capital e o Curso de Prepara&c ...

Crianças acolhidas de Juara contam com ‘Padrinhos’

O juiz diretor do Foro da Comarca de Juara (Distante 709 km a médio-norte de Cuiabá) em substituição legal, Cássio Leite de Barros Netto, implantou esta semana o Projeto Padrinhos na comarca. O objetivo é prestar assistência às crianças acolhidas na Casa de Passagem do Município. Leia mais. ...

Quarta Câmara Cível começa a julgar taxa de parto

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) deu início, nesta segunda-feira (28), ao julgamento sobre a cobrança da taxa de disponibilidade para partos. A taxa é cobrada de mulheres grávidas e beneficiárias de planos de saúde que querem garantir a presença do seu médico de escolha na hora do parto.  Na sessão de hoje ...

Bancada feminina cobra votação de projetos de combate à violência contra a mulher

A coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), cobra a votação até o fim do ano de projetos de combate à violência contra a mulher que aguardam posição do Plenário. Jô Moraes, que presidiu Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre a questão, lembra que diferentes propostas de alteraç&atild ...

Procurador-geral é a favor da criminalização da homofobia

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da criminalização da homofobia. Janot sugere ao Supremo que a punição por atos contra homossexuais seja aplicada pela Justiça nos termos da Lei 7.716/1989 (Lei de Racismo), que estabelece o tempo de prisão para crimes resultantes de preconceito de raça, etnia e religião.   ...

Simpósio "Juventude e violência: reflexões sobre a justiça penal juvenil e a redução da maioridade penal"

Público Alvo: Magistrados e servidores do TJMG, e público externo. Período de Realização: 8 de agosto de 2014. Horário: 8h às 17h30. Inscrições: Pelo (31) 3247-8779, no período de 25 de julho a 05 de agosto de 2014 ou até o preenchimento das vagas. Leia mais. ...

2º vice-presidente do TJDFT se reúne com juízes das varas de família de Brasília

O 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Júnior, se reuniu nesta sexta-feira, 25/7, com os juízes das Varas de Família de Brasília para apresentar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC/FAM e definir, de forma conjunta, a melhor maneira de atuar e encami ...

Abertas inscrições para encontro sobre infância e adolescência na Esmec

As inscrições para o V Encontro de Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Ceará iniciaram no dia 25 de julho. O evento ocorrerá, de 7 a 8 de agosto, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A iniciativa é voltada principalmente para membros do Poder Judiciário, promotores de Justiça, def ...

3ª Vara da Infância e da Juventude realiza solenidade para entrega de termos de adoção

A 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza entregou no dia 25 de julho, seis mandados de inscrição de sentença de adoção. Com o documento, o processo de adoção se encerra e o cartório deve fornecer novo registro de nascimento às crianças. Essa é a segunda vez que a unidade realiza a solenidade. No último dia 11 de julho foram concedido ...

Alimentos provisórios são devidos até a sentença que os reduziu ou cassou

Os efeitos de sentença exoneratória de pensão alimentícia não podem retroagir aos alimentos provisórios devidos até a data em que ela foi prolatada. O entendimento foi aplicado pelo ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso especial contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Em ação de exe ...