Alienação parental: pais enfrentam barreiras para conviver com filhos

A cada ano, cerca de 500 mil crianças recebem a certidão de nascimento sem o nome do pai. Esse número, corresponde a cerca de 15% dos nascimentos registrados no Brasil, de acordo com um cruzamento feito com informações de cartórios e dados estimados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para a socióloga Ana Liése Thurler, uma das razões destes n& ...

Lei Maria da Penha completa oito anos de avanços e lacunas em medidas de proteção

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O casamento segundo a lei

No Saber Direito Debate desta semana você conhece um pouco mais sobre a carreira da professora Emília Teixeira Lima Eufrásio. A entrevistada foi convidada do Saber Direito Aula na última semana e ministrou curso sobre casamento e regime de bens. Emília Teixeira é advogada especialista em Direito do Trabalho e professora de Direito Civil e de pós-graduação. Além de falar sobr ...

Cresce o número de pais que criam e moram sozinhos com seus filhos

Assista aqui  entrevista da presidente do IBDFAM/PI, Isabella Paranaguá, sobre as novas configurações familiares.   ...

Dia do Sim realiza 500 casamentos em dois dias

O Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) converteu 500 uniões estáveis em casamentos civis nos primeiros dias do projeto Dia do Sim, que aconteceu no último final de semana no auditório da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Somente nos dias 2 e 3 de agosto foram cem casais a mais do que em todo pr ...

Anoreg/MT e IBDFAM assinam termo de cooperação para intercâmbio científico, educacional e cultural

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT) assinou na terça-feira (05.08), termo de cooperação com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). O termo tem como objetivo desenvolver ações conjuntas no campo do ensino, pesquisa e extensão, por meio de amplo intercâmbio científico, educativo e cultural. Além diss ...

Centro de Reconhecimento de Paternidade garante direito às origens

No próximo domingo, 10 de agosto, muitos famílias irão se reunir para celebrarem o Dia dos Pais. Para algumas crianças, por variados motivos, não será uma data feliz. Em especial para aquelas que não só foram privadas do convívio com a figura paterna, como sequer têm o nome do pai na certidão de nascimento, desconhecendo a própria origem.   Para esses me ...

Criança pode ser mantida sob guarda de amigos de mãe presa, diz TJ-SP

A Justiça paulista determinou que uma criança, cuja mãe está presa, seja mantida sob guarda de uma amiga da família. A decisão, liminar, é do desembargador Eros Piceli, vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente da Câmara Especial da corte, que julga recursos da área da Infância e Juventude. A criança tem um 1 e 8 meses e, a pedido d ...

Magistrada defende atuação das polícias na prevenção à violência contra a mulher

A titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre/RS, Madgéli Frantz Machado, é uma das palestrantes da VIII Jornada da Lei Maria da Penha, evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta e sexta-feira (7 e 8/8). A Jornada acontece na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em Brasília/DF, ...

Câmara do TJMA reconhece união estável homoafetiva

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reconheceu a existência de união estável homoafetiva de dois homens – um deles já falecido – no período entre o final de 2009 a 2 de novembro de 2011. A convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família, já havia s ...