Estudos apontam endividamento de idosos e empobrecimento de mulheres mais velhas

Dados do Serasa mostram que de abril de 2018 a abril de 2019 o número de pessoas com mais de 65 anos com o nome registrado no cadastro de devedores aumentou 45%. Para discutir o endividamento entre os idosos e o empobrecimento das mulheres nessa faixa etária, as comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Defesa dos Direitos da Mulher realizaram audiência pública na quarta-feira, 3 de julho. A professo ...

Comissão debate mudanças na política de enfrentamento ao HIV/Aids

A Comissão de Legislação Participativa realiza hoje audiência pública para debater a política de enfrentamento ao HIV/Aids do Ministério da Saúde. O debate foi pedido pelas deputadas Erika Kokay (DF) e Maria do Rosário (RS), ambas do PT. Segundo o requerimento apresentados pelas deputadas, por meio do Decreto 9.795/19 o Departamento de Infecções Sexualmente ...

Comissão discute eventuais restrições ao Censo 2020 e impacto nas políticas da pessoa idosa

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública hoje para debater eventuais restrições ao Censo 2020 e seus impactos nas políticas públicas da pessoa idosa.   Para o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), que pediu a audiência, a possibilidade de redução de custos para a realização do Censo 2020, conforme anunciado recentemente pel ...

Casamento LGBTI gratuito tem inscrições abertas em BH

As inscrições para o Casamento Igualitário LGBTI gratuito em Belo Horizonte estão abertas. Os casais interessados em oficializar a união têm até o dia 26 de julho para procurar a Defensoria Pública de Minas Gerais, na Rua dos Guajajaras 1.707, no Barro Preto, região Central da cidade. O horário de funcionamento é das 10h às 16h, e o interessado deve levar RG, CPF ...

Contrato de locação de imóvel e filho em comum não bastam para comprovar união estável

A juíza de Direito Margot Chrysostomo Corrêa, da 2ª vara da Família e Sucessões de SP, julgou improcedente ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. A autora alegou que conviveu com o de cujus, de maneira pública e notória, com intuito de formar família, no período de 2005 a 2009, ano de seu falecimento; e que tiveram ...

Debatedoras cobram uso do termo 'violência obstétrica' pelo Ministério da Saúde

Debatedoras defenderam o uso do termo violência obstétrica pelo Ministério da Saúde e cobraram ações para combatê-la, em audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados na terça-feira (2). O termo foi proibido pelo Ministério da Saúde no dia 3 de maio, sob fortes críticas de organizações em ...

Ministro da Saúde faz alerta a pais sobre riscos do movimento antivacina

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reiterou na terça-feira (2), na Câmara dos Deputados, a importância de a população participar das campanhas de imunização. Em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, ele alertou para pais e responsáveis os perigos do chamado movimento antivacina. “As mães e os pais joven ...

Especialistas se dividem sobre influência de games violentos sobre os jovens

Autor do livro Videogame e Violência, Salah Khaled Junior afirmou, durante audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família na terça-feira (2), que a única ajuda que um game pode dar para uma ação - como o assassinato seguido de suicídio que ocorreu na cidade de Suzano (SP) no início deste ano - é em relação à sua apresentaç ...

Projeto que permite à gestante optar por cesárea causa polêmica em audiência

Em audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados na terça-feira (2) sobre violência obstétrica, causou polêmica projeto de lei da deputada estadual Janaína Paschoal, do PSL, que garante à gestante a possibilidade de optar pela cesárea a partir da 39ª semana de gestação. O texto foi apresentado à Assembleia ...

Comissão de Trabalho lança plano de proteção à gestante no Legislativo

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados lança hoje o Plano de Proteção à Gestante e Lactante Trabalhadora no Poder Legislativo. Foram convidados para participar do evento representantes das coordenadorias nacionais de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância); ...