Direito de Família na Mídia
28/06/2019
'Gay da periferia e com estilo funkeiro ainda é estranho para muitas pessoas', diz jovem homossexual
Era 2016 quando uma guerra de giz entre meninos trouxe à tona a homofobia que Thiago Torres sofria em sua turma do ensino médio, quando tinha 16 anos. Sua amiga foi atingida no braço e o rapaz, que estava fora da brincadeira, tentou parar com a bagunça chamando a coordenadora da escola pública, localizada na periferia de Guarulhos. Leia o conteúdo completo. ...
28/06/2019
Movimento LGBTQ+ merece respeito
Em 28 de junho é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQ+, data celebrada e lembrada mundialmente, que marca um episódio ocorrido em Nova Iorque em 1969. Naquele dia, as pessoas que frequentavam o bar Stonewall Inn, até hoje um local de frequência de gays, lésbicas e trans, reagiram a uma série de batidas policiais que eram realizadas ali com quase que diariamente. Confira o conteúdo c ...
27/06/2019
O drama da cabeleireira que demorou 25 anos para conseguir o divórcio
“Hoje você me fez passar mais um dia de raiva e vergonha esperando você para assinar o documento e não apareceu (...) EU NÃO QUERO MARIDO SÓ NO PAPEL.” A fala colérica acima é um desabafo real da cabeleireira Cleusa Cruz nas redes sociais sobre o drama de seu divórcio: ela passou 25 anos esperando seu ex-marido assinar os papéis que carimbavam o fim do casamento. Lei ...
27/06/2019
Primeira edição do casamento comunitário para casais homoafetivos será realizado em Cuiabá
A primeira edição do casamento comunitário para casais homoafetivos deve reunir 12 casais, na próxima sexta-feira (28), em Cuiabá. A cerimônia ecumênica é promovida pelo Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual (CMADS). Além da oficialização matrimonial, os participantes terão festa com buffet, para os convidados dos casais partici ...
27/06/2019
O Ausente, Curatela, Sucessão Provisória e Definitiva
O ausente é aquele que desaparece de seu domicílio, sem que ninguém tenha notícias. Segue o referido artigo que trata dessa definição: "Art. 22. Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representante ou procurador a quem caiba aministrar-lhe os bens, o juiz, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério P&uacut ...
27/06/2019
Pais de gêmeos acumulam dívidas após atraso de três meses do salário-maternidade no Piauí
A doméstica Cleonice da Costa Lima e o marido Valderi Nascimento viram as contas se acumularem depois que ela deu entrada em um processo para recebimento do salário-maternidade, fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A solicitação do benefício aconteceu depois do nascimento dos gêmeos Davi Lucca e Luís Miguel há três meses e até hoje nenhum dinheiro caiu na ...
27/06/2019
Como era pertencer à comunidade LGBT antes de 1969, ano das Revoltas de Stonewall
Os criadores de um documentário fundamental sobre os direitos LGBTQ estão comemorando o cinquentenário da revolta de Stonewall, relançando seu filme em um momento perfeito. Confira o conteúdo completo. ...
27/06/2019
União estável
Seguindo na esteira dos artigos anteriores, nesta feita falaremos da instituição jurídica denominada ‘união estável’. Tal faculdade parte da relação entre pessoas, que agem como se casados fossem, estabelecendo vínculos familiares, fundado na comunhão de vida, afetos e interesses, durante um período de tempo considerável, capaz de permitir a realizaç ...
27/06/2019
Barroso decide que presas transexuais fiquem em presídios femininos
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nessa 4ª feira (26.jun.2019) que transexuais presas devem ser transferidas para presídios femininos. Confira o conteúdo completo. ...