Direito de Família na Mídia
Estudos apontam endividamento de idosos e empobrecimento de mulheres mais velhas
04/07/2019 Fonte: Agência Câmara NotíciasDados do Serasa mostram que de abril de 2018 a abril de 2019 o número de pessoas com mais de 65 anos com o nome registrado no cadastro de devedores aumentou 45%. Para discutir o endividamento entre os idosos e o empobrecimento das mulheres nessa faixa etária, as comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Defesa dos Direitos da Mulher realizaram audiência pública na quarta-feira, 3 de julho.
A professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), Hildete Pereira, afirmou que a pobreza verificada entre as idosas é reflexo das desigualdades enfrentadas por elas no mercado de trabalho, com salários 30% menores, maiores índices de informalidade e obrigação cultural de cuidar da família.
“Há uma discriminação no mercado de trabalho e o duplo papel das mulheres de cuidadoras da família e de trabalhadoras. Essa conciliação não existe”, disse.
Em relação à aposentadoria, Hildete Pereira lembrou que 62% das mulheres se aposentam por idade, uma vez que não conseguem trabalhar de forma contínua e 47% das trabalhadoras não têm carteira assinada.
Cobertura alta
A representante da Secretaria da Previdência, Thaís Riether, destacou que a cobertura previdenciária vem aumentando e que atualmente 80% das mulheres com mais de 65 anos recebem benefícios previdenciários.
Ela disse ainda que em 118 dos 193 países do mundo homens e mulheres têm a mesma idade para a aposentadoria. Para Thaís Riether, como 60% dos servidores públicos são mulheres, igualar a idade para aposentadoria já representaria em valores atuais uma economia de R$ 25 bilhões.
“A questão que se coloca é se a Previdência Social é o melhor mecanismo para reduzir essas desigualdades e a própria OIT mostra que está longe de ser evidente que a dupla jornada afete a habilidade das mulheres de permanecer no mercado de trabalho até a mesma idade que os homens”, observou.
Qualidade de vida
Para a autora do requerimento para a realização da audiência, deputada Leandre (PV-PR), o envelhecimento da população e a maior expectativa de vida para as mulheres leva à necessidade de se pensar políticas públicas capazes de reverter a realidade atual, garantindo uma melhor qualidade de vida para essa parcela da população.
“Se nós não conseguirmos melhorar essa desigualdade de gênero que nós temos, isso vai representar ainda mais problemas para a frente”, disse.
O defensor público do Distrito Federal, Alberto Carvalho, afirmou que é preciso discutir a reforma previdenciária principalmente sobre seus impactos sobre os idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada, concedido para famílias com renda inferior a R$ 249 por pessoa.
Ele destacou que de 2000 a 2016 foram gastos ao ano R$ 468 milhões com publicidade, então é preciso rever os gastos públicos antes de cortar benefícios fundamentais para a sobrevivência de milhares de pessoas.