Equador celebra seu primeiro casamento entre dois homens

Giovanny Vareles e Borys Álvarez se tornaram nessa quinta-feira (25) o primeiro casal de homens a contrair matrimônio no Equador, onde já o fizeram duas lésbicas após a aprovação do casamento igualitário. Confira o conteúdo na íntegra. ...

Mãe de bebê colocado em calçada é ouvida em delegacia, em João Pessoa

A mãe do bebê de 11 meses, deixado em uma calçada enquanto ela dava ré no carro, foi ouvida nessa quarta-feira (24), na Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Infância e a Juventude, em João Pessoa. De acordo com a delegada Joana D'arc, Beatriz Fernandes contou que acreditava que a criança estava dentro do carro no momento que entrou no veículo. Após o depoimento, a del ...

STF reconhece repercussão geral em 27 temas no 1º semestre

O STF lançou, neste mês, o relatório de atividades do primeiro semestre de 2019. De acordo com os números divulgados, o plenário virtual da Corte reconheceu repercussão geral, de janeiro a junho, em 27 temas, trazidos em REs e REs com agravo. Segundo o Tribunal, desde a criação do plenário virtual do Supremo, em 2007, foi reconhecida a presença de repercussão geral em ...

Magistrado determina que casal vacine filhos: "Direito à saúde não está sujeito às convicções pessoais"

O desembargador Carlos Roberto da Silva, do TJ/SC, determinou que um casal providencie a imunização de seus três filhos, com todas as vacinas obrigatórias nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. O magistrado manteve decisão de juízo singular e determinou também que o juízo de origem requisite à Secretaria Municipal de Saúde consultas médicas por pedi ...

Pai que vive no exterior consegue regulamentação de contato com filho via Skype ou Facetime

O TJ/SP garantiu a um pai que vive nos EUA o direito ao contato virtual com o filho de três anos, pelo menos duas vezes por semana, via Skype ou Facetime. A 1ª câmara de Direito Privado deu provimento a agravo de instrumento contra decisão que indeferiu a tutela provisória de urgência. Confira o conteúdo na íntegra. ...

Para receber benefício, idoso deve comprovar que precisa de ajuda contínua

A necessidade de acompanhamento contínuo a um aposentado deve ser comprovada por laudo médico. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve decisão que negou a uma idosa a concessão de acréscimo de 25% em sua aposentadoria por invalidez. A idosa requereu o pagamento do benefício por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com base no artigo 45 da Lei ...

Pesquisa sobre aborto revela crescimento do 'movimento pró-vida'

O instituto de pesquisa Gallup divulgou recentemente a pesquisa anual de opinião pública a respeito do aborto e mostra que a sociedade norte-americana está dividida em relação ao tema. Confira o conteúdo na íntegra. ...

TRF-4 confirma condenação de grupo por registro de nascimentos inexistentes

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou o último recurso do processo criminal que condenou seis réus que registraram o nascimento inexistente de duas crianças com o intuito de receber auxílio-maternidade. A decisão da 8ª Turma, que foi proferida por unanimidade no dia 17/7, determinou o cumprimento imediato das penas. Confira o conteúdo na íntegra. ...

Menor de 16 anos não precisa mais de autorização judicial para viajar em SP

Crianças e adolescentes de até 16 anos não precisam mais de autorização judicial para viajar desacompanhados dentro do estado de São Paulo. A partir de agora, basta que seja apresentado um documento particular assinado por mãe, pai ou guardião legal, com firma reconhecida, que pode ser feito por autenticidade ou semelhança. Confira o conteúdo na íntegra. ...

Proposta muda definição de regime de economia familiar para fins previdenciários

O Projeto de Lei 2925/19 altera a definição de regime de economia familiar para fins previdenciários, como a caracterização de segurado especial. O texto altera dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (8.212/91) e da Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91). Atualmente entende-se como regime de economia familiar a atividade em que o trabalho dos membros da famíli ...