Câmara promove solene em homenagem aos 50 anos do movimento LGBT

A sessão relembrou o Levante de Stonewall, manifestação que em 1969 deu início ao movimento pelos direitos da comunidade LGBT O Plenário da Câmara promoveu nesta segunda-feira (24) sessão solene em homenagem ao cinquentenário do Levante de Stonewall. Em junho de 1969, manifestações contra a ação policial repressiva à comunidade LGBT, em Nova York, deram ...

Novos rumos do divórcio e tendências na responsabilidade civil

São muitas as mudanças trazidas ao divórcio após o advento da Emenda Constitucional 66/2010. Finalmente, suprimiram-se os requisitos e prazos prévios para a sua decretação. Passou-se para uma fase de menor intervenção estatal nas relações familiares, que se pautam pela afetividade, não cabendo mais ao Poder Judiciário se imiscuir na vida privada e intim ...

Câmara recebe hoje o XVI Seminário LGBT do Congresso Nacional

Será realizado nesta terça-feira (25), na Câmara dos Deputados, o “XVI Seminário LGBT do Congresso Nacional”. O evento é promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com a participação das comissões de Legislação Participativa; de Cultura; de Direitos Humanos e Minorias; de Seguridade Social e Família; e de Educação. ...

Atuação de atletas transgêneros é tema de novo debate hoje

Nova audiência ouvirá uma atleta transgênero, advogados, ativistas e o pai de uma esportista transexual A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados volta a discutir hoje a atuação de atletas transgêneros. Algumas atletas reclamam do desempenho de Tifanny Abreu, do Sesi-Bauru, na Superliga feminina de vôlei. Tifanny, que iniciou a carreira no masculino, fez a transição ...

Senado estuda revogar Lei da Alienação Parental

A Comissão de Direitos Humanos promove nesta terça-feira (25) uma audiência pública para discutir a proposta que revoga a Lei de Alienação Parental. A relatora, senadora Leila Barros (PSB-DF) quer ouvir especialistas sobre o assunto antes de elaborar seu parecer. A audiência será interativa e está marcada para às 13h30 na sala 9 da Ala Alexandre Costa. A reportagem é d ...

TJ-RS autoriza penhora de carro de mulher de devedor de pensão alimentícia

Se o débito de pensão alimentícia refere-se à época em que o devedor era casado pelo regime de comunhão universal, os bens da mulher podem ser afetados numa execução judicial. Afinal, o artigo 1.667 do Código Civil diz que o regime de comunhão universal leva à comunicação de todos os bens presentes e futuros dos cônjuges e suas dívidas passiv ...

A criminalização da homofobia e transfobia e a afronta aos princípios da legalidade e da reserva legal

Em julgamento do STF, decidiu-se pela criminalização de condutas homofóbicas ou transfóbicas, sob o argumento de que essas condutas ajustam-se ao conceito de racismo. Dessa forma, os atos preconceituosos relacionados à orientação sexual serão punidos de acordo com lei 7.716/89, bem como constituirão uma qualificadora em casos de homicídios dolosos (art. 121, §2º, I, ...

Parada do Orgulho LGBT: Casal gay participa de casamento coletivo no evento em SP

Em 2017, o auxiliar administrativo Claudio Ferreira encontrou o perfil de Davysson Jordan, também auxiliar administrativo, num aplicativo de relacionamento. Um curtiu o perfil do outro. E deu match. Na mesma semana, a paquera virtual passou para o primeiro encontro ao vivo e em cores. Pessoalmente, a conexão foi imediata. “Um mês depois já estávamos morando juntos”, conta Claudio, de 24 anos, ao blo ...

Com a criminalização da homofobia, empresas devem investir na conscientização dos funcionários

RIO - A criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal foi considerada um marco para a comunidade LGBT e será muito comemorada durante a Parada LGBT de São Paulo. No entanto, para o presidente Jair Bolsonaro, a decisão do STF foi equivocada e pode acabar criando dificuldades extras para os homossexuais. Reinaldo Bulgarelli, secretário executivo do Fórum de Empresas e Direitos LGBTI ...

Cartório improvisado na Paulista faz casamento coletivo antes da Parada LGBT

SÃO PAULO — Poucas horas antes da 23ª Parada LGBT de São Paulo , a Avenida Paulista foi palco de um casamento coletivo LGBT. Quatro casais homoafetivos disseram "sim" num cartório improvisado numa unidade da WeWork, rede de escritórios compartilhados, localizada num prédio da via. A cerimônia teve a presença do juiz de honra do 34º Cartório de Registro Civil. Con ...