Medidas protetivas em favor do homem na Lei Maria da Penha

A lei Maria da Penha, desde sua edição, em vigor olímpico, vem num crescente interpretativo na sua aplicação, ultrapassando e em muito o seu conteúdo originário. Inicialmente, e para muitos essa era a intenção do legislador, o dispositivo legal teria aplicação somente para proteger a mulher no âmbito da violência doméstica. Atritou-se referida lei co ...

Parada LGBT de São Paulo: A hora e a vez da diversidade e das marcas

O número de participantes da 23.ª edição da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, considerada a maior do mundo, foi informado pela organização do evento. Ao todo, 19 trios elétricos desfilaram pelo local durante mais de 7 horas. Confira o conteúdo na íntegra. ...

Mulher perde um dos olhos ao apanhar de ex que não queria deixá-la em MG

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Pensar sobre os métodos consensuais de solução de conflitos

É uma honra retornar à coluna "Direito Civil Atual", coordenada pelos ministros Luis Felipe Salomão, Antonio Carlos Ferreira e por mim, ao lado dos professores Ignacio Poveda, Otavio Luiz Rodrigues Jr., José Antonio Peres Gediel, Rodrigo Xavier Leonardo e Rafael Peteffi da Silva. Confira o conteúdo completo. ...

Situação de violência contra mulheres brasileiras no exterior é tema de debate

As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Seguridade Social e Família debate nesta quarta-feira (26) a situação de violência contra mulheres brasileiras no exterior. O debate atende a requerimento assinados por diversos parlamentares. A deputada Flávia Morais (PDT-GO), uma das parlamentares a propor o debate, destaca que as agressões ao sexo feminino continuam a ser uma prática ...

Divórcio x guarda compartilhada: como tornar o processo judicial menos doloroso para os filhos

Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com dados colhidos entre 1984 e 2016 indica que, no Brasil, um em cada três casamentos resulta em divórcio. E na maioria das vezes, é nesse momento que casais que têm filhos menores de idade precisam resolver o processo da guarda. Definir dias, horários e até mesmo a divisão de despesas devem ser discutidos judicialmen ...

STJ: Impenhorabilidade do bem de família não prevalece em alienação fiduciária

A 4ª turma do STJ fixou precedente nesta terça-feira, 18, em controvérsia acerca de bem de família em alienação fiduciária. Com a decisão, as duas turmas de Direito Privado passam a ter o mesmo entendimento no sentido de que a impenhorabilidade não prevalece sobre a alienação fiduciária. Leia o conteúdo completo no site. ...

Casal de idosos se casa pela 2ª vez após 19 anos divorciados em MS: 'Nunca deixamos de nos amar'

Desde que se conhecem, há quase meio século, Maria e Rubem viveram 28 anos juntos até decidirem colocar um ponto final no relacionamento, há 19. Maria de Lourdes de 66 anos e Rubem Cabrera de 74, iniciaram uma reaproximação em 2009 e na manhã dessa segunda-feira (18), em Campo Grande, oficializaram o relacionamento pela segunda vez. Confira o conteúdo na íntegra. ...

O Planejamento sucessório e o patrimônio da família

O planejamento sucessório bem serve para definir, ainda em vida, tanto a forma de divisão do patrimônio da família, quanto a imposição de condições aos herdeiros que receberão esse patrimônio. Existem, portanto, algumas possibilidades melhores que deixar os bens para serem inventariados em processo judicial. Alguns exemplos são: a constituição de holding ...

Polícia prende homens suspeitos de agredir as companheiras no Maranhão

A Polícia Civil prendeu em Raposa, na região metropolitana de São Luís, Luís Paulo Alves Cunha, de 20 anos, após a mulher com quem ele convive o denunciar por agressão. Ele nega todas as acusações. Leia a matéria completa no site. ...