Justiça Itinerante realiza casamento de 99 casais

O programa Justiça Itinerante, realizou na última sexta- feira (15/8) o casamento comunitário de 99 casais, no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí. Todos os casais foram habilitados nas últimas atividades do programa realizadas nos bairros Primavera, Noivos e Vila da Paz. Leia mais. ...

Pai Presente no Amazonas é destaque do CNJ no Ar

O programa Pai Presente resultou na solução de 464 casos de paternidade no Amazonas em quase quatro anos de atuação. O tema é destaque do CNJ no Ar desta quarta-feira (20/8). Em entrevista, o coordenador do Núcleo de Conciliação do estado, juiz Gildo Alves de Carvalho, dará detalhes do projeto. No Amazonas, o Pai Presente é desenvolvido pelo Polo Avançado e ...

CNJ contribui na elaboração de projeto de lei sobre sequestro internacional de crianças

Embora o Brasil seja signatário da Convenção da Haia sobre sequestro de crianças, de 1980, o país ainda não dispõe de uma legislação específica sobre o tema. Dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) informam que atualmente há 163 crianças trazidas ilegalmente do exterior por um dos pais sem autoriza&ccedi ...

Abandono afetivo não é por você não amar, é por não cuidar, diz advogada

Com a separação, é a hora de definir a guarda do filho, uma situação delicada para os pais e, principalmente, para a criança. Na terça-feira (19), a advogada Bruna Rinaldi – especialista em Direito de Família – tirou dúvidas sobre guarda e abandono afetivo no Jornal GloboNews Edição das 10h. Leia mais. ...

Pais monitoram os filhos através da tecnologia

Dispositivos localizadores, softwares que regulam uso de celulares, aplicativos para monitorar a troca de mensagens e até uma tornozeleira que acompanha os sinais vitais dos bebês. Diante da obsessão dos adultos por preservar seus filhos de perigos, soluções digitais como essas viraram filão e ganharam espaço na rotina familiar. Para especialistas em segurança digital, esses recurs ...

TJRJ oficializa a união de 500 casais

O sonho de se casar se tornou realidade para 500 casais, devido à ajuda do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O projeto “Dia do Sim”, uma iniciativa do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape), promoveu audiências de conversão de união estável em casamento durante o último fim de semana, dias 16 e 17 de agosto. As cerimônia ...

Judiciário Capixaba promoveu "Abraço Forte" em Cariacica

Com o objetivo de mostrar a importância da figura masculina para o desenvolvimento de crianças e adolescentes, a 1ª Vara da Infância e da Juventude de Cariacica realizou no dia 15 de agosto, a Mostra Cultural Abraço Forte. A programação teve início às 10 horas, no piso L2 do Shopping Moxuara, em Cariacica, e se estendeu até as 22 horas. Também foram divulgados no ...

BH recebe mais uma vara especializada em violência contra a mulher

A comarca de Belo Horizonte irá receber mais uma vara judicial com competência exclusiva para julgar os casos previstos na Lei Maria da Penha. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) instala amanhã (terça-feira), dia 19 de agosto, a 16ª Vara Criminal, com competência cível e criminal para conhecer e julgar as causas decorrentes da prática de violência doméstic ...

Sidrolândia desenvolve campanha sobre adoção

Visando incentivar a sociedade a acolher crianças abrigadas na comarca e esclarecer as dúvidas mais frequentes com relação à adoção, o juiz Fernando Moreira Freitas Da Silva, da 2ª Vara de Sidrolândia, está desenvolvendo a campanha Adote essa Ideia. Por meio do projeto, objetiva-se também difundir as mudanças trazidas pela Lei nº 12.010/2009, como ...

Começou o Mutirão Pai Presente em Mato Grosso

As comarcas do interior do Estado já iniciaram a intensificação da ação Pai Presente com o mutirão que ocorre nesta semana (18 a 22 de agosto). Cada juiz diretor de foro é responsável pela atividade que pretende o reconhecimento paterno por meio da anotação nos registros. Os pretensos pais que residem nas Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande devem ser not ...