Alienação parental: pais enfrentam barreiras para conviver com filhos

A cada ano, cerca de 500 mil crianças recebem a certidão de nascimento sem o nome do pai. Esse número, corresponde a cerca de 15% dos nascimentos registrados no Brasil, de acordo com um cruzamento feito com informações de cartórios e dados estimados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para a socióloga Ana Liése Thurler, uma das razões destes núme ...

Seminário discute entraves da adoção de brasileiros por quem mora fora do país

Entraves na Adoção de Crianças Brasileiras por Pessoas Que Moram Fora do País, foi tema de seminário desenvolvido hoje (20) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tempo de ambientação dos candidatos a pais de crianças adotadas e a exigência de documentações diferentes em cada estado são dificuldades enfrentadas pelo estrangeiro que quer fazer ad ...

SC será 1º do país a integrar dados do registro civil a sistema unificado

Santa Catarina será o primeiro estado do Brasil a disponibilizar informações do registro civil para o banco de dados do Governo Federal. A iniciativa quer integrar até junho de 2015 os dados de todas as regiões do país. Informações de nascimento, óbito e casamento farão parte do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC). O SIRC fo ...

Soluções para as Varas da Infância e Juventude da Paraíba foram debatidas em reunião na CoinJu

O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (CoinJu), o juiz Adhailton Lacet Porto, realizou na manhã desta sexta-feira (22) uma reunião com juízas da Infância e Juventude das comarcas do Estado, para discutir soluções junto as problemáticas das respectivas Varas. Participaram da reunião as juízas Graziela Queiroga, que resp ...

PRAIA GRANDE SEDIARÁ ENCONTRO SOBRE ADOÇÃO EM SETEMBRO

Acontece no próximo dia 6, em Praia Grande, o XII Encontro Estadual dos Grupos de Apoio à Adoção do Estado de São Paulo. O evento, direcionado a profissionais da área, pretendentes à adoção e público em geral, ocorre no auditório da Secretaria da Educação do município (Rua José Borges Neto, 50, Vila Mirim), com início &a ...

Parceria entre TJRJ e Consulado Americano incrementa adoção internacional

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recebeu nesta quarta-feira, dia 20, a visita da equipe de funcionários do Setor de Vistos de Imigrantes do Consulado dos Estados Unidos. Eles vieram estabelecer um contato de interação com o TJ e conhecer as etapas do processo de adoção internacional. Os procedi ...

Maria da Penha tramitará na 3ª Vara em 5 comarcas

Os processos referentes à “Lei Maria da Penha” devem tramitar obrigatoriamente nas Terceiras Varas das comarcas do Estado que têm apenas três Varas. As comarcas são: Barra do Bugres, Colíder, Jaciara, Juína, Água Boa, Campo Verde e Pontes e Lacerda. A decisão foi tomada pelo Tribunal Pleno do TJMT, na tarde de quinta-feira (21 de agosto), por unanimidade. Leia mais. ...

TJAM APOIA “JUSTIÇA – DIREITO DE TODOS”

Assistência material, de saúde, jurídica, educacional, social e religiosa. Esses são os direitos assegurados aos 548 mil presos em todo o território nacional. Mas onde estão os direitos das vítimas de crimes cometidos por esses detentos? Esse paradigma é levantado pelo projeto “Justiça – Direito de Todos”, promovida pela juíza Sônia Moroso Terr ...

Projeto permite contagem do tempo de bolsista e do serviço militar obrigatório para aposentadoria

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6894/13, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que inclui o estudante de escola técnica federal, o bolsista de iniciação científica para ensino superior e médio, e o prestador de serviço militar obrigatório como segurados empregados no Regime Geral de Previdência Social (RGPS, leis 8.212/91 – arrecadaç&at ...

Projeto quer alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente e punir alunos que agredirem professores

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que estabelece punições à criança e ao adolescente que não cumprirem as regras das escolas em que estiverem matriculados e agredir física ou moralmente professores ou funcionários. Se aprovada, a proposta vai alterar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Segundo o autor do Projeto de Lei 7307/14, Rogério ...