Debatedores criticam mudanças na política de enfrentamento ao HIV/Aids

Este ano, um decreto (9.795/19) modificou a estrutura do Ministério da Saúde, transformando o Departamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), HIV, Aids e Hepatites Virais em Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis.   A deputada Érika Kokay (PT-DF) afirmou, em audiência pública r ...

Portarias ampliam cobertura da estratégia Saúde da Família

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinou, na noite da última quarta-feira, 3 de julho, um conjunto de portarias que representam investimentos de R$ 233,6 milhões para ampliação da cobertura da estratégia Saúde da Família, por meio do credenciamento de 9.987 novas equipes e serviços de Atenção Primária em 1.208 municípios. Confira o cont&eacu ...

Mãe de menina trans relata preconceito nas redes sociais e dentro de delegacia

Uma família de Mongaguá vem combatendo a transfobia na internet por meio das redes sociais. Milena Gerassi, de 10 anos, teve sua foto compartilhada na web com xingamentos aos seus pais e contra a mudança de gênero. Na última segunda-feira, 2 de julho, a família teve o pedido de registro do crime como transfobia negado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Santos. Confira o conteúdo completo. ...

Seminário discute a promoção da cultura no País

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira, 4 de julho, um seminário com o tema "Cultura Viva: uma política de Estado”. “Desde o governo Temer temos visto um grande prejuízo à Política Nacional de Cultura Viva, com o desmantelamento de estruturas ligadas à área, cortes de recursos e ausência de concurso interno”, critica a ...

Estudos apontam endividamento de idosos e empobrecimento de mulheres mais velhas

Dados do Serasa mostram que de abril de 2018 a abril de 2019 o número de pessoas com mais de 65 anos com o nome registrado no cadastro de devedores aumentou 45%. Para discutir o endividamento entre os idosos e o empobrecimento das mulheres nessa faixa etária, as comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Defesa dos Direitos da Mulher realizaram audiência pública na quarta-feira, 3 de julho. A professo ...

Comissão debate mudanças na política de enfrentamento ao HIV/Aids

A Comissão de Legislação Participativa realiza hoje audiência pública para debater a política de enfrentamento ao HIV/Aids do Ministério da Saúde. O debate foi pedido pelas deputadas Erika Kokay (DF) e Maria do Rosário (RS), ambas do PT. Segundo o requerimento apresentados pelas deputadas, por meio do Decreto 9.795/19 o Departamento de Infecções Sexualmente ...

Comissão discute eventuais restrições ao Censo 2020 e impacto nas políticas da pessoa idosa

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública hoje para debater eventuais restrições ao Censo 2020 e seus impactos nas políticas públicas da pessoa idosa.   Para o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), que pediu a audiência, a possibilidade de redução de custos para a realização do Censo 2020, conforme anunciado recentemente pel ...

Casamento LGBTI gratuito tem inscrições abertas em BH

As inscrições para o Casamento Igualitário LGBTI gratuito em Belo Horizonte estão abertas. Os casais interessados em oficializar a união têm até o dia 26 de julho para procurar a Defensoria Pública de Minas Gerais, na Rua dos Guajajaras 1.707, no Barro Preto, região Central da cidade. O horário de funcionamento é das 10h às 16h, e o interessado deve levar RG, CPF ...

Contrato de locação de imóvel e filho em comum não bastam para comprovar união estável

A juíza de Direito Margot Chrysostomo Corrêa, da 2ª vara da Família e Sucessões de SP, julgou improcedente ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. A autora alegou que conviveu com o de cujus, de maneira pública e notória, com intuito de formar família, no período de 2005 a 2009, ano de seu falecimento; e que tiveram ...

Debatedoras cobram uso do termo 'violência obstétrica' pelo Ministério da Saúde

Debatedoras defenderam o uso do termo violência obstétrica pelo Ministério da Saúde e cobraram ações para combatê-la, em audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados na terça-feira (2). O termo foi proibido pelo Ministério da Saúde no dia 3 de maio, sob fortes críticas de organizações em ...