Atendimentos do Pai Presente em Inhumas serão feitos por equipe multidisciplinar

Como forma de prestar auxílio psicológico e emocional às partes, todos os atendimentos realizados pelo Programa Pai Presente na comarca de Inhumas (GO), que abrange o distrito judiciário de Damolândia, contarão com uma equipe multidisciplinar, composta por psicóloga, terapeuta ocupacional e enfermeira. A novidade foi reforçada pela corregedora-geral da Justiça de Goiá ...

Audiências concentradas de Vara da Família alcançam resultados

A 2ª Vara da Família de São Luís realizou 48 audiências durante o período de 1º a 5 de setembro, no projeto denominado Pauta Extra de Audiências. Para o período, foram designadas 54 audiências de processos de divórcio, alimentos e execução de alimentos, reconhecimento de união estável, guarda de menores e investigação de pate ...

Comissariado da infância e da juventude intensifica fiscalização em Macapá

O Comissariado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá intensificou as fiscalizações nos últimos dois meses para evitar a presença de crianças e adolescentes em locais impróprios. Em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, a equipe técnica do Comissariado realizou, nas últimas semanas, duas grandes operações com resultados e ...

Tribunal inicia campanha sobre violência doméstica em Recife

A campanha "Silêncio não Protege, Denuncie", iniciada pelo Judiciário pernambucano nesta terça-feira (9/9), poderá ser vista nas ruas da Região Metropolitana de Recife até a próxima quarta-feira (15/9). Mais de 960 cartazes com o enunciado serão exibidos nos ônibus que circulam pela capital e adjacências. A mobilização tem como objetivo es ...

Família de ex-detento segurado do INSS tem direito à pensão por morte

A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) concedeu a uma família de Rondônia o direito de receber pensão em decorrência da morte do ex-marido e pai das apelantes, que cumpria pena de prisão quando veio a óbito. A decisão reforma sentença de primeira instância. O ex-detento, falecido em junho de 2003, havia sido preso em março de 2001, oito ...

Vara da Infância e Juventude realiza VIII Curso preparatório à adoção

A Vara da Infância e da Juventude da comarca de Boa Vista deu início na última sexta-feira, (05/07), ao VIII Curso Preparatório aos Postulantes à Adoção, ministrado por uma equipe composta por psicólogo, assistente social e pedagogo, todos servidores da própria Vara. As próximas etapas do Curso serão realizadas nos dias 12, 19 e 26 de setembro sempre à ...

Seminário “A Lei Maria da Penha, o Judiciário e a Segurança Pública” começa em Porto Velho

Mais de 350 inscritos, sete palestras e o principal foco: violência contra mulher. Assim teve início o Seminário “A Lei Maria da Penha, o Judiciário e a Segurança Pública”, na manhã desta segunda-feira, 8 de setembro de 2014, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O evento pretende ampliar os conhecimentos dos participantes sobre g& ...

Último dia de Seminário discute Patrulha que fiscaliza casos de violência doméstica

O segundo dia do Seminário “A Lei Maria da Penha, o Judiciário e a Segurança Pública”, realização do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Velho, teve a palestra “Intervenção Policial em casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – P ...

Cidade do Seridó conhece campanha de Reconhecimento de Paternidade

Na mesma solenidade de lançamento do Expresso Judiciário, em Florânia, foi apresentado o Programa Conheça seu Direito, que enfoca o reconhecimento da paternidade, passando informações básicas de como pedir o reconhecimento tardio de paternidade de forma fácil e prática. A apresentação foi feita pelo servidor Paulo Sérgio Silva de Souza, do Núcleo ...

Projeto de Erradicação do Sub-registro da CGJ/TJRJ é um dos destaques em encontro da América Latina

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)   promoveu nos dias 18 e 19 de agosto, na cidade de La Paz, na Bolívia, um encontro denominado "consulta a experts" sobre a temática do Registro de Nascimento. A juíza Raquel Chrispino e outros convidados foram chamados a apresentar suas  experiências para os oficiais de proteção à crianç ...