Açailândia – 2ª Vara tem inscrições abertas para Casamento Comunitário

Estão abertas na 2ª Vara de Açailândia as inscrições para os casamentos comunitários que acontecem nos dias 9, 10 e 11 de dezembro, respectivamente nos municípios de São Francisco do Brejão (termo), Açailândia (sede) e Cidelândia (termo). O período de inscrições tem encerramento previsto para o dia 14 de novembro. As informa&ccedi ...

Professores e estudantes do Instituto Federal de Educação visitam Juizado da Mulher de Fortaleza

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza recebeu, nessa quarta-feira (10/09), visita de professores e alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). O objetivo foi traçar diretrizes para o evento “Outubro Rosa: em Prol de uma Cultura de Paz e não Violência”, que será realizado no dia ...

Presidente do TJAM discute medidas protetivas às mulheres vítimas de violência

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, participou, na manhã desta quinta-feira (11), de reunião para agilizar medidas protetivas às mulheres vítimas de violência. A reunião com o Grupo de Trabalho da Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha aconteceu na sede do TJAM, no Aleixo, em Manaus. Participaram os juízes ...

Ex-servidora precária receberá indenização por ter sido dispensada durante licença maternidade

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que uma ex-servidora contratada a título precário (sem estabilidade) pelo Estado de Minas Gerais receberá indenização correspondente às vantagens financeiras do cargo, da data de impetração do mandato até o quinto mês após o parto, por ter sido dispensada do emprego durante a sua ...

Justiça Federal concede pensão por morte a menor tutelada pelo avô

Enteados e menores tutelados equiparam-se a filhos, para fins de pagamento de pensão por morte, mediante declaração do segurado e comprovação de dependência econômica. Com esse entendimento, 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu que o INSS deve pagar o auxílio à neta de um beneficiário que vivia sob guarda dele. A tese ...

Nesta quarta-feira (10), abertura do III Encontro Catarinense de Direito de Família

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - Esmesc, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, promove a partir de hoje (10), até sexta-feira (12), o III Encontro Catarinense de Direito de Família e o III Encontro Nacional de Juízes de Família. O evento, destinado a magistrados, advogados, professores, alunos e demais operadores do direito, ocorrer&aa ...

Coordenadoria da Mulher e Sejus discutem ampliação do programa de monitoramento eletrônico

A desembargadora Francisca Adelineide Viana, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se reuniu com a titular da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), Mariana Lobo, nesta terça-feira (09/09). O objetivo foi discutir, entre outros assuntos, a ampliação do program ...

Valor arrecadado no Juris Bazar organizado pelo Juizado da Infância será entregue à Casa da Hospitalidade nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (11), o valor de 15 mil reais arrecadado nas vendas dos produtos do 1º Juris Bazar, organizado pelo Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas- será entregue à Casa da Hospitalidade, em Santana. Durante três dias, produtos doados por juízes, servidores e empresas parceiras foram vendidos no Juris Bazar, ...

Pais e responsáveis por crianças com deficiência podem ter direito a faltar ao trabalho

Projeto do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) permite a falta ao trabalho a pais ou responsáveis legais por criança ou adolescente com deficiência sem a perda do salário (PLS 264/2014). A ausência pode ser de até sete dias, consecutivos ou não, a cada 12 meses. A falta, no entanto, deve ser justificada pelo empregado, por escrito, com pelo menos dois dias de antecedência, excetuados ...

União passa a gerir centrais de denúncias de violência contra a mulher

As centrais telefônicas para receber denúncias de violência contra a mulher, que eram geridas pelos estados, agora são de responsabilidade da União. Aprovada pelo Senado para tornar o "Ligue 180" um serviço nacional, a lei foi publicada e já entrou em vigor, como mostra a reportagem de Dante Accioly, da TV Senado. Acesse o vídeo. ...