RS tem 660 crianças e adolescentes na fila de espera para adoção, diz TJ

O Rio Grande do Sul é o terceiro estado do país com o maior número de crianças e adolescentes à espera de adoção. Segundo dados do Tribunal de Justiça (TJ-RS), 660 meninos e meninas estão na lista para adoção. A maioria tem mais de sete anos, o que pode dificultar o processo. Quem quer um filho adotivo, muitas vezes, impõe exigências que atrasam o ...

Santo André promove encontro sobre adoção homoafetiva

A Assessoria de Políticas Públicas para Diversidade Sexual LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais), da Secretaria de Direitos Humanos e Cultura de Paz de Santo André, realiza hoje, às 18h, encontro sobre Adoção Homoafetiva – Mitos e Direitos. O bate-papo será no Anfiteatro Heleny Guariba (Praça IV Centenário, Paço Municipal, Centro). ...

Multiparentalidade: Registro civil de criança terá nome do pai e de duas mães

"Se, para o direito, a família é instrumento de realização da pessoa humana por considerar que toda e qualquer pessoa necessita de relações de cunho afetivo para se desenvolver e viver seu projeto próprio de felicidade e, porque para outras áreas do conhecimento, a família não se estabelece somente pelas formas convencionais de união, parece ficar evident ...

TJPR lança campanha “Toda Criança tem Direito ao Registro Civil de Nascimento”

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná lança neste sábado (13), a campanha "Toda Criança tem Direito ao Registro Civil de Nascimento", no cartório de Registro Civil do município de Colombo às 9h. A iniciativa conta com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR), do Fundo de Apoio ao Registro Civil de ...

MT realiza 1º Mutirão de Violência Doméstica

Será realizado entre os dias 15 e 19 de setembro, na Central de Conciliação e Mediação de Cuiabá, o 1º mutirão de Mato Grosso – e um dos primeiros do país - voltado para conciliação de processos envolvendo violência contra mulher. Ao todo serão feitas 174 audiências, das 8 às 12 horas, no Fórum da Capital.   A inicia ...

Portaria VIJ estabelece critérios para atestar eficiência do trabalho das entidades de acolhimento

A Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal – VIJ-DF editou, em 5 de setembro de 2014, a Portaria VIJ 018, que dispõe sobre procedimentos e critérios para a elaboração do atestado de qualidade e eficiência do trabalho desenvolvido nas entidades de acolhimento institucional, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.  De acordo com a ...

CDJA habilita casal italiano para adotar crianças brasileiras em audiência realizada na VIJ

Os membros da Comissão Distrital Judiciária de Adoção – CDJA se reuniram, nesta quarta-feira, dia 10/9, a fim de decidir se um casal italiano está habilitado a adotar duas irmãs brasileiras de 9 e 12 anos de idade. Foi a primeira vez que uma audiência de habilitação para adoção internacional aconteceu na Vara da Infância e da Juventude do DF – ...

Combate ao trabalho infantil está na pauta de comissões do Senado

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe o trabalho de crianças com menos de 16 anos, salvo na condição de menor aprendiz, a partir dos 14 anos e com o devido acompanhamento. Apesar disso, pesquisas indicam que ainda há muitas crianças servindo de mão de obra, nas mais diversas funções. Estudo da ong inglesa Plan International apontou, por exemplo, que 14% ...

Livro de Lourival Serejo traz reflexões sobre novos modelos de família

Famílias paralelas, casamento e união estável são temas de destaque no livro “Novos diálogos do Direito da Família”, do desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e vice-presidente do IBDFAM/MA, Lourival Serejo. A obra, que será apresentada ao público em sessão de autógrafos, no dia 26 de setembro, ás 10 horas, no F&oa ...

Açailândia – 2ª Vara tem inscrições abertas para Casamento Comunitário

Estão abertas na 2ª Vara de Açailândia as inscrições para os casamentos comunitários que acontecem nos dias 9, 10 e 11 de dezembro, respectivamente nos municípios de São Francisco do Brejão (termo), Açailândia (sede) e Cidelândia (termo). O período de inscrições tem encerramento previsto para o dia 14 de novembro. As informa&ccedi ...