Curso orienta casais a se separar sem prejudicar relação com filhos

Um curso do Tribunal de Justiça ajuda casais que estão se desentendendo a tratar de temas como partilha de bens, direito a pensão e guarda dos filhos. A desempregada Maura Lemos Costa está se separando do marido. Os desentendimentos são frequentes e eles brigam na frente do filho de quatro anos.“Eu penso que está muito errado. Tem que chegar numa conclusão certa: eu fazer minha ...

Em 'hotel do divórcio', hóspede entra casado e sai solteiro

Um hotel em que os hóspedes entram casados e saem solteiros. E por vontade própria. É essa a proposta do Divorce Hotel (hotel do divórcio), que já existe na Holanda há três anos e vai começar a funcionar nos Estados Unidos este mês. Na verdade, não se trata de um hotel específico, mas de uma empresa que tem parceria com alguns hotéi ...

SP - Projeto do MP capacita agentes comunitários contra violência doméstica

O Ministério Público, por meio do Grupo de Violência Doméstica (GEVID) - Leste II, em parceira com o GEVID Central, com a Coordenadoria Regional de Saúde Leste e com o Centro de Defesa e Convivência da Mulher da Cidade Tiradentes “Casa Anastácia”, deu início, na última sexta-feira (12/9), à 2ª edição do projeto “Prevenç&atild ...

TJGO concede direito de herança a filha que teve paternidade reconhecida

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GO - Homem não pode alterar nome idêntico ao do pai

O desembargador Carlos Escher manteve sentença da 2ª vara da Fazenda Pública de Goiânia que indeferiu o pedido de Elígio Araújo Santos Júnior para alterar o nome dele, por ser idêntico ao do pai. Elígio interpôs apelação cível para reformar a sentença, alegando que não tem bom relacionamento com a figura paterna, por causa das condutas desregrada ...

MG - Pedido de pensão por morte pode ser feito pela internet

A pensão por morte de segurado aposentado ou em auxílio-doença pode ser requerida pelos dependentes diretamente pela internet em todo o estado. Quem é de Belo Horizonte têm ainda as alternativas de requer o benefício pela central 135 ou na unidade de atendimento UAI, da Praça Sete. A facilidade não dispensa a apresentação posterior da documentação em ...

GO - Mutirões do Pai Presente em Aparecida de Goiânia e Niquelândia começam na segunda-feira (22)

A partir desta segunda-feira (22), serão promovidos dois grandes mutirões simultâneos do programa Pai Presente para reconhecimentos de paternidade nas comarcas de Aparecida de Goiânia e Niquelândia. Em Aparecida, o evento, denominado Semana “D” Reconhecimento de Paternidade, se estenderá até o dia 3 de outubro e em Niquelândia até 26 de setembro. A abertura dos trab ...

ES - Juizado da Serra defere adoção por pais homoafetivos

Famílias formadas pelo afeto, respeitando todos os trâmites jurídicos e formalidades legais. Foi com esta premissa que foi realizada, no último mês de agosto, no 1º Juizado da Infância e da Juventude da Serra, uma audiência que permitiu a adoção de uma criança por um casal homoafetivo que vive uma união estável. O menino, de sete anos, estava acolhi ...

AL - Interessados em adoção participam de curso para inscrição em cadastro

Nesta segunda-feira (22), interessados em adotar crianças e adolescentes participaram do Curso Preparatório Psicossocial e Jurídico de Orientação para Adoção, na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). O curso foi realizado em parceria entre a Corregedoria, através da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), e a 28&or ...

Companheira e esposa dividem pensão de militar morto, decide TRF da 4ª Região

Companheira que vive em união estável com um homem que iniciou processo de divórcio tem direito a dividir pensão com a esposa em caso de morte. Dessa forma, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região a manteve sentença que determinou a divisão da pensão entre a esposa e a companheira de um militar da Marinha ainda casado legalmente, mas separado de fato quando faleceu. ...