Se uma mãe procurava o Ministério Público pedindo ajuda para confirmar a paternidade de seu filho, a única alternativa do órgão era ingressar com uma ação judicial solicitando um teste de DNA, o que pode levar mais de um ano. Agora, o MP conta com outra possibilidade de ação: passará a oferecer os exames gratuitamente em todo o Estado, sem a necessidade de entrar na Justiça.

A iniciativa beneficiará famílias em que os supostos pais aceitam fazer o teste. Nesse caso, as crianças não precisarão esperar uma ação tramitar na Justiça para saber quem é seu pai. A partir do momento em que o material para o exame é coletado, o resultado será emitido em até 45 dias.

Conforme a promotora Adalgisa Chaves, da 3º Promotoria da Família e Sucessões de Porto Alegre, em 2013 a fila de espera no Departamento Médico do Judiciário, responsável pelo encaminhamento de testes de DNA gratuitos, era de um ano.

— Na maioria dos casos, os supostos pais não registram as crianças por ter alguma dúvida, mas aceitam fazer o teste. Quando confirmada a paternidade, eles acabam se aproximando afetivamente da criança, que também passa a conviver com a família paterna, como avós e tios — afirma Adalgisa.  Leia mais.