Senado aprova projeto que aumenta vigilância contra maus-tratos a menores

Situações em que crianças estejam com os dentes maltratados, roupas sujas, fome constante, machucados não tratados, ou que demonstrem algum tipo de precocidade, podem ser motivo para que outras pessoas responsáveis por cuidá-las façam uma denúncia aos conselhos tutelares. Assim, professores, pedagogos, orientadores religiosos, técnicos desportivos, professores de idiomas, e ...

Artigo 5º discute responsabilidade de familiares sobre crianças e adolescentes

Pais e familiares têm o dever de cuidar de crianças e adolescentes e respeitar seus direitos. A legislação garante atendimento especial aos menores e pune quem os maltrata ou negligencia. Mas será que as pessoas têm conhecimento sobre essa responsabilidade? O programa Artigo 5º desta semana aborda os deveres e os direitos de crianças e adolescentes. O programa recebe dois especialistas para ...

Minissérie discute o papel dos conselhos tutelares na garantia dos direitos de crianças e adolescentes

A pouco menos de um ano das eleições unificadas para conselheiros tutelares, vai ao ar na TV Record a minissérie “Conselho Tutelar”, que será veiculada em cinco capítulos a partir do dia 1º de dezembro. Com Roberto Bomtempo, Paulo Gorgulho, Gabi Haviaras e grande elenco, a série tem uma trama que apresentar à sociedade a função social e o trabalho dos conse ...

AL - Exploração sexual infantil é tema de palestra em Maceió

Na próxima sexta-feira (7), Maceió, sediará um encontro sobre o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação, do Ministério do Turismo, tem o objetivo de reforçar o uso das estratégias de prevenção a esse tipo de crime, considerado hediondo. Entre os principais canais de denúncia, destacam-se o Disque 100 e a multi ...

Senado aprova projeto que aumenta vigilância de maus-tratos a menores

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) projeto que visa a aumentar a vigilância contra maus-tratos a crianças e adolescentes. O texto, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, segue agora para sanção presidencial. O projeto obriga instituições públicas e privadas que trabalham com crianças e adolescentes a terem profissionais ca ...

PE - Núcleo de Apoio ao CNA elabora vídeo para apresentar crianças e adolescentes a pretendentes à adoção

Com o objetivo de encontrar famílias para crianças e adolescentes inscritas no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), o Núcleo de Apoio ao CNA, vinculado à 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife, desenvolveu o Projeto Retrato Falado. A iniciativa pretende apresentar, por meio de vídeos, crianças e adolescentes aos pretendentes à adoção inscritos no C ...

MS - Reunião discute implementação do Programa de Família Acolhedora

Uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (4), no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), uniu representantes da Coordenadoria da Infância e da Juventude de MS, da Vara da Infância e Juventude da Capital, do IBDFAM/MS e da Câmara Municipal para discutir a implementação da Lei Municipal nº 5.227/2013, que instituiu o serviço de acolhimento em ...

AP - Servidores do Judiciário do Amapá participam de curso sobre “Antecipação dos efeitos da Tutela”

“A Antecipação dos efeitos da Tutela e a Tutela Cautelar à luz do anteprojeto do novo Código de Processo Civil: as mudanças na prática judicial”. Esse é o tema de mais um curso promovido pela Escola Judicial do Amapá.  A atividade faz parte do programa de capacitação e aperfeiçoamento dos serventuários da Justiça que atuam nas ...

AL - TJ e Secretaria da Mulher fortalecerão o combate à violência doméstica

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) vai atuar em parceria com a Secretaria Estadual da Mulher no combate à violência doméstica. Serão instalados pontos de acompanhamento, objetivando fortalecer a rede de atendimento às vítimas, no 4º Juizado Cível e Criminal da Capital e nos Juizados de Arapiraca, Maragogi, São Miguel dos Campos, União dos Palmares e Delmiro ...

Kaká Andrade pede mudança na Lei de Adoção para permitir apadrinhamento afetivo

Após lembrar que o país conta com 32.400 famílias dispostas a adotar e pouco mais de 5.600 crianças e adolescentes a serem adotados, o senador Kaká Andrade (PDT-SE) alertou que a Lei da Adoção (Lei 12.010/2009) precisa ser mudada para dar mais rapidez aos processos e aumentar o número de adoções. Ele contou que mais de 90% das crianças à espera ...