Juizado ganha prêmio com projeto de proteção à criança

O Juizado da Infância e Juventude de Macapá - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas - ganhou o Prêmio Anu Dourado (categoria estadual) por meio do Projeto Som que Liberta. A premiação foi o reconhecimento das ações desenvolvidas para a inclusão social de crianças e adolescentes através do meio musical. O ...

Denúncias de abusos contra crianças crescem 100% em Farroupilha, RS

O número de denúncias de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes cresceu 100% emFarroupilha, na Serra gaúcha, desde que um projeto foi implementado em escolas do município, em maio deste ano. A campanha vai às instituições para esclarecer a diferença entre carinho e abuso, como mostra a reportagem do Bom Dia Rio Grande, da RBS TV. O Rio Grande do S ...

Debate em Brasília discute violência contra crianças e adolescentes

Aproximadamente 30 especialistas entre representantes de governos, da sociedade civil e do universo acadêmico participaram nesta semana, em Brasília (DF), da Consulta Nacional para a Eliminação da Violência contra Crianças e Adolescentes em Acolhimento.  Realizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o encontro discute, entre outros temas, ...

Coxim realizará curso de preparação à adoção na próxima sexta

O curso reflexivo de preparação de pretendentes à adoção será realizado na próxima sexta-feira (14), no plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Coxim. O evento objetiva a disponibilização de informações sobre o instituto da adoção e prestar orientações legais e encaminhamentos. Segundo Tribunal de Justi&cced ...

Homossexual pode autorizar doação de órgãos de companheiro

O companheiro ou companheira homossexual deve ser legitimado a autorizar a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo do companheiro falecido para transplante. A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que confirmou a decisão da 9ª Vara Federal de São Paulo. A União, como gestora do Sistema Nacional de Transpl ...

Projeto assegura reinserção da criança na família natural antes da adoção definitiva

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (12), projeto de lei do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para prever tentativas de reinserção familiar da criança ou do adolescente antes da decisão definitiva de adoção (PLS 379/2012). Como recebe decis&atil ...

Jucá pede votação de emendas a projeto sobre guarda compartilhada na CAS

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) solicitou, na terça-feira (11), que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprecie as emendas de sua autoria à proposta que trata da guarda compartilhada de filhos. O senador disse ser favorável à proposta e explicou que as modificações apresentadas buscam aperfeiçoar o projeto para evitar a violência contra as crianças e promover ...

Guarda compartilhada vem ganhando espaço na sociedade

Em 2004, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDfam), conseguiu homologar seu primeiro acordo judicial de guarda compartilhada na Justiça. Leia na íntegra. ...

Niterói amplia licença-paternidade e reacende debate sobre benefício

Enquanto os pais suecos podem ficar até 420 dias longe do trabalho para cuidar do filho, um pai brasileiro tem direito a cinco dias corridos de licença. Algumas cidades brasileiras, no entanto, vêm dando os primeiros passos para reduzir essa diferença. Leia a íntegra da notícia aqui. ...

Mulher precisa provar que dependia de ex-marido para receber pensão

Não é possível presumir a dependência econômica de uma mulher com seu ex-marido. Por isso, para que ela receba pensão por morte do INSS, precisa provar que dependia do ex-cônjuge para viver. Assim decidiu o desembargador federal Souza Ribeiro, da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observando que quando o casal se separou, não ficou estabelecido o pag ...