Ana Rita registra Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher

A senadora Ana Rita (PT-ES) registrou a passagem do Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres, em 25 de novembro, data em que começa a campanha conhecida como 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. O encerramento da campanha se dará em 12 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Essa campanha internacional, adotada em mais de 150 países, &eacut ...

Especialistas são a favor de guarda compartilhada em caso de desacordo entre os pais

Especialistas e representantes ligados aos direitos da família participaram de audiência pública nesta quinta-feira (20), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater o projeto de lei da Câmara (PLC 117/2013) que estabelece a guarda compartilhada quando os pais entrarem em desacordo. Hoje, os juízes costumam optar pela guarda compartilhada apenas quando pai e mãe têm um bom re ...

Menor aprendiz que engravida durante contrato de trabalho tem estabilidade

Uma menor aprendiz que ficou grávida no curso do contrato de trabalho e foi dispensada durante a licença maternidade vai receber, a título de indenização, os salários e demais direitos correspondentes ao período da estabilidade garantida à gestante que não foi observado pelo empregador. A condenação foi imposta a uma rede se supermercados pela 8ª turma do ...

Leia a matéria no G1 - Centro de apoio a menores começa a funcionar no Rio nesta quarta-feira

Começa a funcionar nesta quarta-feira (19) o Centro de Apoio às Ações de Abordagem a Crianças e Adolescentes que vivem nas ruas do Rio. Como mostrou o Bom Dia Rio, a medida foi tomada depois de uma série de casos envolvendo menores com crimes. A unidade deve agilizar os encaminhamentos de acordo com a situação de cada criança ou adolescente. Entre outros serviços, ...

Comissão de Assuntos Sociais discute guarda compartilhada nesta quinta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove audiência pública nesta quinta-feira (20), com a presença de especialistas e representantes da sociedade civil, sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 117/ 2013, que trata da  guarda compartilhada. A proposta altera artigos do Código Civil e especifica a necessidade de divisão equilibrada do tempo de convivência dos filhos com ...

PR - Governo do Estado investe na valorização dos conselheiros tutelares

Na terça-feira, 18 de novembro, foi comemorado no Brasil o Dia do Conselheiro Tutelar, que é a pessoa que atua na comunidade, com orientação e ações que garantam o direito das crianças e dos adolescentes. Atualmente, o Paraná possui 2.085 conselheiros, atuantes em 417 Conselhos Tutelares e presentes em todos os municípios do Estado. “É difícil imagina ...

A interferência da violência familiar sobre a vida e a aprendizagem da criança

A criança que convive ou presencia no seio familiar todos os dias a violência doméstica, acaba sendo prejudicada no seu desenvolvimento de aprendizagem, além de agressividade excessiva, tristeza, apatia, nervosismo dentre outros e as pessoas que convivem em sala com essa criança são as que mais conseguem presenciar e identificar essa violência através da conversa e acaba fazendo o p ...

Leia a matéria do G1 - Professor gay do DF ganha 45 dias de licença 10 meses após adotar 4 filhos

Um professor do curso de enfermagem da Universidade de Brasília (UnB) conseguiu, após dez meses de espera, o direito a licença-adotante de 45 dias para os quatro filhos, todos irmãos, que adotou com o marido no final de 2013. O benefício, que por lei é de cinco dias para pais e de 45 dias para mães, foi o primeiro a ser concedido a um homem servidor público federal sem que houvess ...

Política de assistência social deverá incluir atendimento a mulheres violentadas

A mulher vítima de violência também poderá ser incluída entre os beneficiários da política de assistência social estabelecida pela Constituição. A iniciativa é da senadora Marta Suplicy (PT-SP) e foi aprovada nesta quarta-feira (19) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Marta encaminhou a medida via proposta de ...

Começa campanha "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher"

Sessão solene do Congresso Nacional deu início, nesta quarta-feira (19), aos debates sobre as várias formas de violência contra a mulher, que vão prosseguir durante as próximas duas semanas. No mundo,  a campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher” começa no dia 25 de novembro mas, no Brasil, a data foi antecipada para coincidir com o Dia da ...