Vara da Mulher realiza "adesivaço" em Araguaína

O "adesivaço" idealizado pela Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na última terça-feira (25/11), em Araguaína, apresentou um resultado bastante positivo. A ação foi estrategicamente realizada no Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher. Foram distribuídos dois mil folders, 500 camisetas da cam ...

Projeto que combate assassinato de mulheres é debatido no CNJ

O segundo e último dia da oficina promovida no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater assassinatos de mulheres foi dedicado à discussão legislativa sobre o crime de feminicídio. O assunto está sendo tratado no Senado Federal por meio do PLS nº 292/2013, que altera o Código Penal para inserir o crime de ódio contra mulheres como circunstância qualificadora de ho ...

Leia a matéria do G1 - Justiça permite casais homossexuais registrarem filhos em cartórios da BA

O registro de nascimento de crianças de pais em relacionamento homoafetivo poderá ser feito diretamente nos cartórios baianos, a partir do dia 8 de dezembro. As informações são do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão foi regulamentada pelas corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior do Estado e publicada no Diário da Justiça Eletr& ...

Casal mineiro gera filhas gêmeas por meio da barriga de aluguel

"Minha família estava muito mais ansiosa do que se estivesse aguardando os bebês num hospital aqui no Brasil. Eles tiveram de esperar 30 dias para nosso retorno com as meninas", diz o ortodontista Janderson Antônio de Lima, morador da cidade de Governador Valadares, na região do Vale do Rio Doce, a 320 km de Belo Horizonte. Junto com o companheiro, o empresário Pedro Maciel Filho, viajou quase ...

Lei sobre guarda compartilhada depende de sanção presidencial

A decisão sobre a guarda de uma criança em caso de separação dos pais não depende mais da natureza do relacionamento deles, se conflituoso ou não. O Senado Federal aprovou, na tarde da quarta-feira, (26), projeto de lei que define o cuidado compartilhado como regra, mesmo se não houver acordo entre pai e mãe. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, alte ...

Alienação parental pode afetar saúde das crianças

Esta semana, o Senado aprovou o projeto que regulamenta a guarda compartilhada entre os responsáveis pela criança em caso de separação. O texto altera o Código Civil, e segue agora para sanção presidencial. A médica pediatra Rachel Niskier explica a importância da guarda compartilhada e os danos que a alienação parental - que ocorre quando há disputa ou priva&c ...

Casal mineiro gera filhas gêmeas por meio da barriga de aluguel

"Minha família estava muito mais ansiosa do que se estivesse aguardando os bebês num hospital aqui no Brasil. Eles tiveram de esperar 30 dias para nosso retorno com as meninas", diz o ortodontista Janderson Antônio de Lima, morador da cidade de Governador Valadares, na região do Vale do Rio Doce, a 320 km de Belo Horizonte. Junto com o companheiro, o empresário Pedro Maciel Filho, viajou quase 25 horas ...

Garantido retorno a Portugal de criança que veio para o Brasil sem consentimento do pai

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, o retorno a Portugal de criança de quatro anos que foi trazida ilegalmente pela mãe para o Brasil sem o consentimento do pai. A decisão foi obtida pela Procuradoria-Regional da União da 5ª Região (PRU5) na Justiça Federal de Pernambuco. Os advogados da União explicaram que a guarda da criança era compartilhada ent ...

Debate sobre assédio sexual destaca o medo que as mulheres ainda têm de denunciar

O projeto Quintas Femininas, organizado pelas procuradorias da mulher do Senado e da Câmara dos Deputados,  debateu o assédio sexual nesta semana. Apesar de a prática ser considerada crime no Brasil, as mulheres ainda têm receio de levar as denúncias à Justiça, como lembraram os palestrantes. O crime é caracterizado por um comportamento de teor sexual considerado desagrad& ...

Leia matéria do Migalhas - Licença-maternidade com duração distinta para gestantes e adotantes será analisada pelo STF

A legislação pode prever a concessão de prazos diferenciados de licença-maternidade para servidoras públicas gestantes e adotantes? A questão deverá ser dirimida pelo STF em análise de RExt que teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual da Corte. O recurso apresentado ao Supremo trata de acórdão do TRF da 5ª região que negou ...