Veja a matéria do G1 - Processo lento e exigência dos futuros pais dificulta adoção no Pará

Muitas pessoas encontram dificuldades na hora de adotar uma criança por conta das formalidades, o processo pode demorar muitos anos desde o primeiro encontro até a adoção efetiva. No Pará, o número de pessoas que querem adotar é três vezes maior que a quantidade de crianças e adolescentes disponíveis para adoção. Mas os interessados devem procurar as vag ...

Governo abre Cadastro de Fundos de Direitos da Pessoa Idosa

A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República anunciou hoje (2) a abertura do Cadastro de Fundos de Direitos da Pessoa Idosa. Com o cadastro, os fundos estaduais, municipais e distrital poderão receber doações de pessoas físicas e jurídicas, que serão dedutíveis do Imposto de Renda. O cadastro funcionará de forma semelhante ao Cadastro de Fundos d ...

Pesquisa mostra que 66% das mulheres foram vítimas de algum tipo de violência

As agressões domésticas entre casais podem induzir os jovens que vivem nesses ambientes a comportamentos violentos e machistas, segundo mostra a pesquisa Violência Contra a Mulher: o Jovem está Ligado?, feita Instituto Data Popular, sob encomenda do Instituto Avon. A pesquisa é parte das ações da campanha global da entidade "Fale sem medo – não à violência d ...

Judiciário promove caminhada pelo fim da violência às mulheres

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher-TJMA) promoverá, no próximo sábado (6/12), às 16 horas, caminhada para chamar a atenção da comunidade sobre os índices e ações desenvolvidas pelo fim da violência contra as mulheres. A concentraç& ...

'Casal de três' alimenta debate sobre nova família na Suécia

A declaração feita pela sueca Linda Fridland, em um programa do canal de televisão TV4, criou uma polêmica sobre o conceito tradicional de família na Suécia, debate que também vem ocorrendo no Brasil. Linda Fridland e o marido Erik viviam juntos havia 15 anos quando conheceram, em 2012, Hampus Engström na empresa de táxi em que trabalham. Foi quando os três se apaixonaram. Leia ...

Governo estuda regras para restringir pensão por morte

Em uma tentativa de conter as despesas públicas com o pagamento de pensão por morte, o governo pretende elevar as exigências e estabelecer um tempo mínimo de casamento ou união estável para dar direito ao benefício pago pela Previdência Social. Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o governo também quer fixar regras para l ...

TJSC - Mesmo sem casamento, amparo na saúde e na doença é obrigação de ex-companheiros

Uma mulher que manteve união estável por seis anos obteve confirmação, pela 6ª Câmara de Direito Civil do TJ, de decisão que lhe garantiu o direito de receber alimentos - correspondentes a 20% dos rendimentos brutos - do ex-companheiro. A autora comprovou por meio de farta documentação que, apesar de estar em idade própria para o trabalho (49 anos), é portadora de in&ua ...

STJ consolida jurisprudência que permite alterar registro civil de transexual

A inexistência de lei que regulamente as hipóteses nas quais uma pessoa pode ou não alterar seu registro civil tem levado ao Poder Judiciário um número considerável de ações movidas, sobretudo, por transexuais que querem em seus documentos um nome condizente com o seu novo gênero. A questão ainda não está pacificada nas diversas cortes da Justiça b ...

Audiência pública na Alerj pede fim da violência contra a mulher

A violência contra a mulher foi o tema discutido hoje (2) na audiência pública da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), durante campanha pelos 16 dias de ativismo pedindo o fim de práticas preconceituosas e violentas contra a mulher, que ocorre, simultaneamente, em 150 países. O objetivo do debate é fomentar a reflexão, cobrar providências e conscientizar a soci ...

OAB traz especialistas para 1ª Semana dos Direitos da Diversidade Sexual

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Comissão da Diversidade Sexual e com apoio da Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA/RO), realiza na próxima quinta e sexta-feira a 1ª Semana dos Direitos da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia, em Porto Velho. Com o intuito de esclarecer sobre os temas atuais relacionados à diversidade sexual e h ...