Disque 100 comemora 11 anos nesta quinta-feira (4)

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) realiza nesta quinta-feira (4), em Brasília, solenidade de comemoração aos 11 anos do Disque Direitos Humanos – Disque 100. Durante a atividade, que contará com a participação da Ministra Ideli Salvatti, autoridades governamentais e representantes da sociedade civil, será feita uma homenagem, em m ...

Veja matéria do Jornal Hoje - SP é o estado com maior número de denúncias de casos de homofobia

Homofobia é crime? É o que se discute na Câmara dos Deputados em Brasília. Dois parlamentares querem incluir a homofobia e a transfobia na lei do racismo e já tem um parecer favorável do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Mas enquanto o Legislativo não aprova leis de proteção, os casos de homofobia se multiplicam pelo país. São Paulo &eacut ...

São Francisco: Comarca realiza curso preparatório para adoção

O Poder Judiciário de Rondônia realizou o 1º Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção de crianças e/ou adolescente na Comarca de São Francisco do Guaporé, nesta terça-feira, 02/12. O objetivo do curso é a adequação aos apontamentos do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei 12.010, de 2009, sobre o instituto da adoç&a ...

Justiça promove curso para habilitar casais em processos de adoção

No próximo dia 12 de dezembro ocorrerá no Fórum Miguel Sátyro, da cidade de Patos (PB), das 8h às 17h, um Curso de Adoção voltado para esclarecer casais sobre os aspectos jurídicos e psicológicos da adoção. O evento contará com palestras e dará oportunidade para o esclarecimento de dúvidas. O objetivo do curso é capacit ...

Procurador e ativistas defendem aplicação da Lei Caó para crime de homofobia

O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Veiga Rios, defendeu nesta quarta-feira (3) a importância do recente parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que recomenda o uso da Lei do Racismo (7.716/89) no julgamento dos crimes de discriminação motivada por identidade ou orientação sexual. No parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em julh ...

Quintas Femininas debatem violências que causam deficiências

As Procuradorias da Mulher da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em conjunto com a Bancada Feminina, promovem nesta quinta-feira (4), mais uma edição do projeto Quintas Femininas. O projeto compreende palestras voltadas para o público em geral com o intuito de despertar o interesse da sociedade para os principais problemas que permeiam a vida das mulheres e são de relevância para a paut ...

Mulheres são 70% das vítimas de tráfico de pessoas em todo o mundo

Uma em cada três vítimas de tráfico de pessoas é criança, e duas delas são meninas. Do conjunto de vítimas desse tipo de crime, praticado em pelo menos 152 países de origem e 124 países de destino, 70% são mulheres. Até o momento, foram identificado mais de 510 fluxos de tráfico ao redor do planeta, revela o Relatório Global 2014 sobre Tráf ...

Programa Artigo 5º discute aborto

O aborto, considerado crime no Brasil, é permitido em situações específicas. Mesmo assim, diariamente são noticiados casos de aborto e muitos terminam de maneira trágica. O programa Artigo 5º desta semana fala sobre as situações em que o aborto é considerado legal e o que pode acontecer quando o procedimento é realizado de forma clandestina. O delegado de Pol ...

Casamento coletivo na Arena da Baixada celebra união civil de 800 casais

O Poder Judiciário em parceria com o Sistema Fecomércio Sesc Senac PR, Prefeitura de Curitiba e de municípios da Região Metropolitana, e Cartórios de Registro Civil promovem casamento coletivo naArena da Baixada (Estádio Joaquim Américo Guimarães), a partir das 18h do próximo domingo (7).  Ao todo, 800 casais formalizarão a união civil. Al&ea ...

Casais homoafetivos terão direito a inscrições em habitação popular

Foi aprovado na sessão desta terça-feira (02) da Câmara Municipal de Maceió o projeto de lei que estabelece a manutenção de direitos iguais aos casais em união estável homoafetiva nos programas de habitação popular. De autoria da vereadora Tereza Nelma (PSDB), o projeto segue para sanção ou veto do prefeito Rui Palmeira (PSDB). Leia mais. ...