Novo Código de Processo Civil deve ser votado na próxima terça-feira

Após quatro anos e meio de discussão, o texto do Novo Código de Processo Civil (PLS  166/2010) deve ser votado na próxima terça (16) no Congresso Nacional. Para o ex-senador do Mato Grosso do Sul, Valter Pereira (PMDB-MS), um dos primeiros integrantes da comissão que discutiu o texto, a aprovação do novo CPC é indispensável para desobstruir a aprecia&c ...

Heterossexuais reclamam que gays têm mais direitos que eles na Inglaterra

Essa quarta-feira (10/12) foi um marco na história da Inglaterra. Pela primeira vez, casais gays que vivem em união estável podem transformar o relacionamento em casamento, sem burocracia e sem custos. Muito provavelmente, também é a primeira vez que os homossexuais estão em vantagem. Em território britânico, o direito de formar união estável continua restrito a eles. Casais h ...

MA - Centro de Conciliação do Fórum de São Luís realiza acordo de dissolução de união homoafetiva

O Centro de Conciliação de Conflitos do Fórum de São Luís  realizou a primeira audiência de dissolução de união estável homoafetiva. Dois médicos viveram um relacionamento de oito anos e, quando decidiram se separar de forma consensual, procuraram o Centro para formalizar o acordo sem que fosse necessário ingressar com um processo judicial. "Todo o pr ...

Em 2013 foram realizados mais de 3.700 casamentos homoafetivos, segundo o IBGE

...

MPF quer assegurar direito de gestantes a acompanhante durante todas as fases do parto

...

Projeto de ONG na Paraíba leva mulheres a superarem a violência doméstica

O projeto "Mulheres superando a violência doméstica - comunicação, arte e cultura", da organização Cunhã Coletivo Feminista, de João Pessoa (PB), luta por uma vida mais justa, sem violência e com mais igualdade entre homens e mulheres. A proposta do projeto é ajudar e orientar mulheres vítimas de violência; e promover o debate público sobr ...

Leia a matéria do G1 - Chame registra mais de 8 mil casos de violência contra a mulher em Roraima

O Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), órgão pertencente à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), já fez 8.084 atendimentos em todo o estado em quatro anos de funcionamento. Conforme os dados fornecidos, em 2013 foram notificados 364 casos. Já em 2014, foram registrados apenas 69. A violência psicológica é a mais praticada pelos agressores, seguida da f& ...

Pensão de ex-combatente exige que filho comprove incapacidade de se sustentar

Para ter direito à pensão de ex-combatente é preciso comprovar a impossibilidade de se sustentar e, além disso, não receber qualquer verba de cofres públicos. Esse foi o entendimento aplicado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao manter sentença que negou o pedido de restabelecimento do benefício feito por uma filha de ex-combatente. Depois de ter a pens&at ...

MTur divulga ações em defesa de crianças e adolescentes

A rede de enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil está mais forte. Em 2014, o Ministério do Turismo realizou uma série de ações para sensibilizar gestores públicos e privados, representantes de organizações do setor e o empresariado da indústria de viagens e turismo sobre o tema. A jornada de palestras divulg ...

Ceará é o quinto estado com mais casamentos homoafetivos

O Ceará é o quinto estado brasileiro com maior número de casamentos homoafetivos em 2013. Foram 184 uniões formalizadas em cartórios, de acordo com as Estatísticas do Registro Civil, divulgadas ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Fortaleza concentra a maioria dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo: 157 uniões (85%). O n&uac ...