Países debatem coordenação e cooperação para combate à exploração sexual

A coordenação intersetorial e cooperação entre os Estados para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes foi tema de mesa no 21º Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente. O encontro reuniu painelistas do Brasil, Chile, Estados Unidos e Paraguai. Estiveram presentes os assessores de projetos sociais do Conselho Nacional do Serviço Soc ...

Há deficiências no acompanhamento das crianças vítimas de violência

A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, reconheceu hoje que ainda «há bastantes deficiências» no modo como os tribunais e o Ministério Público acompanham as crianças vítimas de violência, nos processos judiciais.  Apesar de o quadro legal prever que o acompanhamento das crianças, no âmbito do processo judicial, «se revista de alg ...

Novo Código de Processo Civil deve ser votado na próxima terça-feira

Após quatro anos e meio de discussão, o texto do Novo Código de Processo Civil (PLS  166/2010) deve ser votado na próxima terça (16) no Congresso Nacional. Para o ex-senador do Mato Grosso do Sul, Valter Pereira (PMDB-MS), um dos primeiros integrantes da comissão que discutiu o texto, a aprovação do novo CPC é indispensável para desobstruir a aprecia&c ...

Heterossexuais reclamam que gays têm mais direitos que eles na Inglaterra

Essa quarta-feira (10/12) foi um marco na história da Inglaterra. Pela primeira vez, casais gays que vivem em união estável podem transformar o relacionamento em casamento, sem burocracia e sem custos. Muito provavelmente, também é a primeira vez que os homossexuais estão em vantagem. Em território britânico, o direito de formar união estável continua restrito a eles. Casais h ...

MA - Centro de Conciliação do Fórum de São Luís realiza acordo de dissolução de união homoafetiva

O Centro de Conciliação de Conflitos do Fórum de São Luís  realizou a primeira audiência de dissolução de união estável homoafetiva. Dois médicos viveram um relacionamento de oito anos e, quando decidiram se separar de forma consensual, procuraram o Centro para formalizar o acordo sem que fosse necessário ingressar com um processo judicial. "Todo o pr ...

Em 2013 foram realizados mais de 3.700 casamentos homoafetivos, segundo o IBGE

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MPF quer assegurar direito de gestantes a acompanhante durante todas as fases do parto

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Projeto de ONG na Paraíba leva mulheres a superarem a violência doméstica

O projeto "Mulheres superando a violência doméstica - comunicação, arte e cultura", da organização Cunhã Coletivo Feminista, de João Pessoa (PB), luta por uma vida mais justa, sem violência e com mais igualdade entre homens e mulheres. A proposta do projeto é ajudar e orientar mulheres vítimas de violência; e promover o debate público sobr ...

Leia a matéria do G1 - Chame registra mais de 8 mil casos de violência contra a mulher em Roraima

O Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), órgão pertencente à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), já fez 8.084 atendimentos em todo o estado em quatro anos de funcionamento. Conforme os dados fornecidos, em 2013 foram notificados 364 casos. Já em 2014, foram registrados apenas 69. A violência psicológica é a mais praticada pelos agressores, seguida da f& ...

Pensão de ex-combatente exige que filho comprove incapacidade de se sustentar

Para ter direito à pensão de ex-combatente é preciso comprovar a impossibilidade de se sustentar e, além disso, não receber qualquer verba de cofres públicos. Esse foi o entendimento aplicado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao manter sentença que negou o pedido de restabelecimento do benefício feito por uma filha de ex-combatente. Depois de ter a pens&at ...