SE-Cursos do Senac estão disponíveis para mulheres vítimas de violência

O Tribunal de Justiça de Sergipe, através do projeto Conectando com o Social, da Coordenadoria da Mulher, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), está disponibilizando para o primeiro semestre de 2015 cursos profissionalizantes para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Para que elas tenham acesso aos cursos é necessário o encaminhamento do ...

Servidora temporária tem direito a licença-maternidade

Servidora temporária que foi exonerada durante o período de licença-maternidade obteve o direito de receber os salários atrasados e por vencer, referentes ao período a que faria jus. O Desembargador Eduardo Delgado, da 3ª Câmara Cível do TJRS, manteve a sentença que determinou pagamento. Caso A autora da ação foi contratada para a função de at ...

AL - Adoção internacional: definida nova composição da Cejai

Publicado em 13/01 A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ-AL) tem nova composição, com o Juiz Auxiliar, Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho como presidente e as Juízas Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas (Titular da 22ª Vara Cível da Capital - Família) e Aída Cr ...

PB - TJPB propõe parcerias com entidades para garantir proteção e direitos à criança e ao adolescente

Publicado em 20/01 O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da coordenadoria da Infância e Juventude, recebeu na tarde dessa terça-feira (20) representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), a assistente social Célia da Silva, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Maria Madalena Dias e Luciana Nepomuceno, e do Ministério Público da Paraíba ( ...

Futuros novos juízes participam de palestra sobre violência doméstica contra a mulher

A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, subcoordenadora do Núcleo da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Cepevid, palestrou sobre violência doméstica contra a mulher aos alunos do Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura de Santa Catarina, em reta final de preparação. O encontro foi realizado na sexta-feira (16), nas depend&ec ...

RN - Vara da Infância promove capacitação sobre acolhimento

A Vara de Infância e Juventude da Comarca de Parnamirim está promovendo, até o dia 23 de janeiro, o curso “Aprimorando o olhar sobre crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente”. O curso foi iniciado nesta quarta-feira (14) e está sendo promovido pela juíza Ilná Rosado e sua equipe técnica, formada pela psicóloga Micheline Marinheiro e pela assistente social Kali ...

PI - Justiça Itinerante divulga relatório do ano de 2014

Publicado em 13/01 O desembargador Edvaldo Pereira de Moura, supervisor do “Justiça Itinerante”, recebeu da secretária-geral do programa, Rachel Waquin, relatório dos números gerados pela iniciativa do TJPI no ano de 2014. São gráficos, planilhas e estáticas que traçam uma radiografia da inclusão social no Estado. O relatório 2014 traz, pela primeira vez, n&uac ...

CE - Corregedor-geral da Justiça estabelece normas para requerer habilitação de casamentos coletivos

Publicado em 16/01 O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, determinou que os requerimentos de habilitação para casamentos coletivos do projeto “Casamento Feliz”, da Universidade de Fortaleza (Unifor), não poderão ultrapassar o máximo de 50 casais por semestre. As solicitações devem ser encaminhadas aos dez Cartórios de Registr ...

CE - Juizado renova convênio para preservar a segurança dos detentos infratores da Lei Maria da Penha

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza renovou, nesta quarta-feira (21/01), convênio com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus). A iniciativa teve como objetivo estabelecer local específico para receber infratores da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), assegurando assim a dignidade física dos detentos. O convênio foi assinad ...

AP-Coordenadoria da Infância da Justiça do Amapá realiza reunião com a FCRIA

A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá- CEIJ/TJAP, representada pela Desembargadora Stella Simonne Ramos, vem investindo na promoção da articulação interna e externa da Justiça da Infância e da Juventude com outros órgãos governamentais e não-governamentais. Leia na íntegra. ...