Adoção ainda desafia lógica no Brasil

O Estatuto da Criança e do Adolescente, criado em 1990, definiu que a convivência familiar e comunitária são fundamentais aos indivíduos de zero a 17 anos. Entretanto, existem no Brasil 5.653 crianças distantes desta realidade. São meninos e meninas que vivem em abrigos e estão aptos para serem adotados. Na vida real, porém, a maioria vive a infância e adolescência sem de ...

MG - Fórum em Ribeirão das Neves discute direitos da criança e do adolescente

A Vara da Infância e da Juventude de Ribeirão das Neves realizou no último dia 23 de janeiro o II Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente (FórumDCA). O fórum visa reunir, mensalmente, autoridades e órgãos de proteção para discutir e implementar políticas públicas voltadas para a infância e a juventude, fortalecendo a rede de atendimento int ...

RR - Juizado da Mulher lança mais uma campanha - “As crianças também sofrem com a violência doméstica”

O 1º Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher lançou mais uma campanha institucional, com o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância do combate à violência doméstica, demonstrando que há consequências negativas para a criança exposta à violência conjugal. A nova campanha intitulada “As crian&cced ...

RO - Condenado por agredir ex-companheira não consegue absolvição

Durante sessão de julgamento, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, mantiveram inalterada a sentença que condenou um homem por agredir e ameaçar de morte sua ex-companheira. Para os desembargadores, a confissão do apelante corroborada por outros meios de prova, bastam para a manutenção da condenação. ...

Programa tira dúvida sobre adoção internacional

O programa CNJ Responde desta semana esclarece a dúvida que o internauta Francisco Leniere encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo Twitter. Ele indagou se a Resolução n. 190/2014, que permite que pessoas residentes no exterior, brasileiros ou estrangeiros, sejam inseridas no Cadastro Nacional de Adoção, não poderia aumentar a incidência do tráfico internacional de crian ...

Congresso chileno aprova união civil para homossexuais

Santiago (Chile) - O Congresso do Chile aprovou nesta quarta-feira um emblemático projeto de lei que reconhece a união civil de casais heterossexuais e homossexuais, depois de mais de quatro anos de tramitação. Leia mais. ...

TJDFT vai integrar mobilização nacional para solução de ações de violência doméstica

O Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, participou, na terça-feira, 27/1, de reunião com a ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal - STF, para tratar sobre a proposta de mobilização nacional pela resolução de casos de violência doméstica. O evento contou com a participação dos Tribunais de Justiça e do Ministério ...

Organismo francês de adoção Internacional visita o TJDFT

por SECOM/VIJ — publicado em 29/01/2015 16:50 A Comissão Distrital Judiciária de Adoção – CDJA, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, recebeu nesta segunda-feira, 26/1, a visita de uma comitiva do organismo francês Confédération Française pour l’Adoption – COFA Cognac, habilitado há 25 anos para trabalhar co ...

Andréa Pachá participa do programa de TV Sem Censura com seu livro 'Segredo de Justiça'

A atriz Helena Ranaldi é um dos destaques do Sem Censura nesta segunda-feira, 03. Ranaldi está em cartaz com a peça "Amor perverso", da autora chilena Inés Margarita Strange. Com direção do paulista Luiz Valcazaras, a peça marca o retorno de Helena Ranaldi aos palcos após um breve intervalo. Foram quatro anos de pesquisa e entrevistas com 70 p ...

Governo cria Comissão Interministerial de Enfrentamento à Violência contra LGBTT

Brasília, 29/1/15 – Para ampliar os direitos e instrumentalizar políticas públicas do governo federal voltados à população LGBT, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a Secretaria-Geral da Presidência da República, a Secretaria de Políticas para as Mulheres e os Ministérios Justiça e da Saúde instituíram ...