Direito de Família na Mídia
12/02/2015
Projeto prevê campanha sobre uso de remédios psiquiátricos em crianças
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8324/14, do Senado Federal, que determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) promova campanhas de prevenção contra o uso desnecessário ou excessivo de psicofármacos em crianças e adolescentes. Psicofármacos são medicamentos para tratar transtornos psiquiátricos, como antidepressivos, ansiolíticos e antipsic ...
12/02/2015
Dianópolis orienta sobre participação de crianças no carnaval
Dianópolis (TO) é famosa por sua história e também pelo seu carnaval. Nos últimos anos, a cidade tem se destacado entre as mais animadas do Tocantins durante a Folia de Momo. Foliões não só do estado, mas dos vizinhos, Goiás e Distrito Federal deslocam-se até o município para participar dos quatro dias de animação, caracterizados principalmente p ...
12/02/2015
Mais da metade dos casais que adotaram em 2014 já tinham filhos
O ano de 2014 foi "inesquecível" para a adoção no Distrito Federal, assegura Walter Gomes de Sousa, supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da Vara da Infância e da Juventude do DF (Sefam/VIJ/TJDFT). Segundo o supervisor, das 76 crianças e adolescentes cadastrados durante o ano de 2014, 71 foram adotadas por famílias previamente habilit ...
11/02/2015
Proteção mais rápida à vítimas de agressão doméstica
O combate à violência doméstica contra a mulher tem uma importante aliada no Distrito Federal: a tecnologia. Desde o ano passado, com o auxílio de um scanner e da internet, a Polícia Civil e o Poder Judiciário conseguiram reduzir o tempo de deferimento de medidas protetivas nos casos enquadrados na Lei Maria da Penha. Em alguns casos, por exemplo, o contato do agressor com a vítima passou ...
11/02/2015
Semdes faz conscientização para combate a violência sexual
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), por meio da equipe do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), do Conselho Tutelar e do Secretaria de Estado de Assistência social ( SEAS), realizará na sexta-feira, 13 de fevereiro, às 08 horas, na avenida Tancredo Neves, um pit stop de conscientizaç ...
11/02/2015
Como uma viúva lésbica e um juiz conservador abriram caminho para o casamento igualitário nos EUA
No começo desse ano a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que vai considerar um caso que pode tornar o casamento igualitário uma realidade em todo o país. No começo da década de 2010, isso não apenas parecia algo imensamente distante, como a possibilidade de que a decisão em um caso desse fosse favorável aos homossexuais era inconcebível. A velocidade com que ...
11/02/2015
Congresso vai ter comissão para acompanhar casos de violência contra mulher
O presidente do senado, Renan Calheiros, anunciou que o Congresso Nacional vai ganhar uma comissão permanente para acompanhar os casos de violência contra a mulher. O colegiado vai começar a funcionar em março. Vários projetos em discussão no Senado buscam inibir e punir com mais rigor a violência doméstica contra as mulheres, como o PLS 14/2015, apresentad ...
11/02/2015
MT- Corregedoria incentiva projetos de adoção
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) participa de dois importantes eventos da Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), esta semana. A parceria entre as instituições já é antiga e se fortalece a cada ano, com objetivo de preparar os pretendentes à doação conforme a Lei nº 12.010/2009. A desembargadora Cleuci Terezinha Chaga ...
11/02/2015
Mais da metade dos casais que adotaram em 2014 já tinham filhos, aponta relatório da VIJ/DF
“O ano de 2014 foi inesquecível para a adoção no Distrito Federal”, assegura Walter Gomes de Sousa, supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da Vara da Infância e da Juventude do DF – SEFAM/VIJ/TJDFT. Segundo o supervisor, das 76 crianças e adolescentes cadastrados durante o ano de 2014, 71 foram adotadas por famílias previamente habilita ...