Direito de Família na Mídia
12/02/2015
Suprema Corte dos EUA autoriza casamento gay no Alabama
O Alabama se tornou o 37º estado americano a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois que a Suprema Corte recusou uma apelação para impedir a prática. O estado do sul do país tinha pedido à máxima instância judicial que impedisse as uniões gays até se pronunciar sobre os casamentos entre pessoas do mesmo sexo em nível nacional dentro de alguns ...
12/02/2015
Líder do PRB defende aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência
O líder do PRB na Câmara, deputado Celso Russomanno (SP), campeão de votos no País (1,5 milhão), disse que continuará atuando na defesa dos direitos do cidadão. Ele afirmou que um dos objetivos para 2015 será a aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Além disso, afirmou que não falará em nome de um único partido, mas, sim, ...
12/02/2015
Comissão para acompanhar violência contra mulher será instalada em março
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, anunciou que será instalada no início de março a Comissão Parlamentar Mista Permanente de Acompanhamento da Violência Contra a Mulher. A comissão funcionará até 2026 e será composta de 37 titulares, sendo 27 deputados federais e 10 senadores, com mandatos de dois anos. A criação da comissão ...
12/02/2015
Projeto prevê campanha sobre uso de remédios psiquiátricos em crianças
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8324/14, do Senado Federal, que determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) promova campanhas de prevenção contra o uso desnecessário ou excessivo de psicofármacos em crianças e adolescentes. Psicofármacos são medicamentos para tratar transtornos psiquiátricos, como antidepressivos, ansiolíticos e antipsic ...
12/02/2015
Dianópolis orienta sobre participação de crianças no carnaval
Dianópolis (TO) é famosa por sua história e também pelo seu carnaval. Nos últimos anos, a cidade tem se destacado entre as mais animadas do Tocantins durante a Folia de Momo. Foliões não só do estado, mas dos vizinhos, Goiás e Distrito Federal deslocam-se até o município para participar dos quatro dias de animação, caracterizados principalmente p ...
12/02/2015
Mais da metade dos casais que adotaram em 2014 já tinham filhos
O ano de 2014 foi "inesquecível" para a adoção no Distrito Federal, assegura Walter Gomes de Sousa, supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da Vara da Infância e da Juventude do DF (Sefam/VIJ/TJDFT). Segundo o supervisor, das 76 crianças e adolescentes cadastrados durante o ano de 2014, 71 foram adotadas por famílias previamente habilit ...
11/02/2015
Proteção mais rápida à vítimas de agressão doméstica
O combate à violência doméstica contra a mulher tem uma importante aliada no Distrito Federal: a tecnologia. Desde o ano passado, com o auxílio de um scanner e da internet, a Polícia Civil e o Poder Judiciário conseguiram reduzir o tempo de deferimento de medidas protetivas nos casos enquadrados na Lei Maria da Penha. Em alguns casos, por exemplo, o contato do agressor com a vítima passou ...
11/02/2015
Semdes faz conscientização para combate a violência sexual
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), por meio da equipe do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), do Conselho Tutelar e do Secretaria de Estado de Assistência social ( SEAS), realizará na sexta-feira, 13 de fevereiro, às 08 horas, na avenida Tancredo Neves, um pit stop de conscientizaç ...
11/02/2015
Como uma viúva lésbica e um juiz conservador abriram caminho para o casamento igualitário nos EUA
No começo desse ano a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que vai considerar um caso que pode tornar o casamento igualitário uma realidade em todo o país. No começo da década de 2010, isso não apenas parecia algo imensamente distante, como a possibilidade de que a decisão em um caso desse fosse favorável aos homossexuais era inconcebível. A velocidade com que ...
11/02/2015
Congresso vai ter comissão para acompanhar casos de violência contra mulher
O presidente do senado, Renan Calheiros, anunciou que o Congresso Nacional vai ganhar uma comissão permanente para acompanhar os casos de violência contra a mulher. O colegiado vai começar a funcionar em março. Vários projetos em discussão no Senado buscam inibir e punir com mais rigor a violência doméstica contra as mulheres, como o PLS 14/2015, apresentad ...
